Seleção exige ensino médio e CNH B; candidatos também passarão por teste físico (TAF), exames médicos e investigação social
A prefeitura de Itanhaém, litoral de São Paulo, abriu concurso público para o cargo de guarda civil municipal de 2ª Classe, com 20 vagas imediatas e cadastro reserva. A oportunidade exige ensino médio completo e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B. O concurso será realizado pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo.
A remuneração inicial prevista no edital é de R$2.662, acrescida de gratificação de 70%, calculada sobre o padrão de vencimento do servidor. Com a gratificação, o valor chega a R$4.525,40.
A jornada é de 40 horas semanais, com possibilidade de trabalho em regime de plantão e horários variáveis, incluindo noites, fins de semana e feriados, conforme as necessidades da Guarda Civil Municipal.
O cargo é submetido ao regime estatutário e o concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. O edital também prevê auxílio-alimentação, condicionado ao teto estabelecido pela legislação municipal, além de auxílio-transporte e outros benefícios.
Para se candidatar, é necessário ter ensino médio completo, possuir CNH categoria B e atender aos demais requisitos estabelecidos no edital. O candidato precisa ter, na data da nomeação, 18 anos ou mais.
Também há exigência de altura mínima de 1,55 metro para mulheres e 1,60 metro para homens. O edital determina ainda que o candidato tenha perfil psicológico compatível com as funções, inclusive para porte e uso de arma de fogo, além de idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões judiciais.
O concurso reserva uma vaga para pessoas com deficiência. O edital também estabelece que pelo menos 20% das vagas sejam destinadas exclusivamente ao sexo feminino, conforme as regras previstas para ingresso na carreira da Guarda Civil Municipal de Itanhaém.
As inscrições podem ser feitas até 29 de setembro de 2026, às 23h59, exclusivamente pela internet, no site do Instituto Nosso Rumo. A taxa é de R$76,80. O pagamento da inscrição poderá ser feito por boleto bancário e Pix, e o prazo final para quitar a taxa é 30 de setembro.
O edital prevê possibilidade de isenção da taxa para doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e para doadores regulares de sangue que atendam às condições estabelecidas no documento. O período para solicitar a isenção foi de 1º a 2 de setembro.
A primeira fase do concurso será uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 18 de outubro de 2026. O horário e o local ainda serão divulgados pela organização.
A avaliação terá 40 questões de múltipla escolha, sendo oito de língua portuguesa, sete de matemática, cinco de noções de informática e 20 de conhecimentos específicos. Cada questão terá cinco alternativas e apenas uma resposta correta.
A prova terá duração de três horas, e o candidato precisará alcançar pelo menos 50 pontos, em uma escala de zero a 100, para ser considerado habilitado.
Entre os conteúdos específicos estão legislação relacionada às guardas municipais, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha, Código de Trânsito Brasileiro, Código Penal, Constituição Federal, crimes de abuso de autoridade, primeiros socorros e Lei Orgânica do Município de Itanhaém.
Os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados dentro do limite previsto no edital avançarão para a segunda fase, formada pelo exame antropométrico e teste de aptidão física (TAF).
Serão chamados para essa etapa até o 70º candidato da ampla concorrência, incluindo os empatados na última posição, além de todos os candidatos com deficiência habilitados na prova objetiva.
O TAF será composto por quatro exercícios: apoio de frente no solo, resistência abdominal, corrida de 50 metros e corrida de 12 minutos. Os índices de avaliação são diferentes para homens e mulheres.
No caso masculino, por exemplo, a pontuação máxima na corrida de 12 minutos é alcançada com distância igual ou superior a 2.800 metros. Para as mulheres, o índice máximo é de 2.500 metros. No teste de apoio de frente, a pontuação máxima é atingida com pelo menos 34 repetições para mulheres e 42 para homens.
Um detalhe importante é que zerar qualquer um dos quatro testes elimina o candidato. A pontuação do TAF não será somada à nota final do concurso: o candidato será considerado apto ou inapto.
Para participar do teste, será necessário apresentar atestado médico emitido no máximo 30 dias antes da prova, declarando que o candidato está apto a realizar esforço físico.
Além da prova objetiva e do TAF, os candidatos ainda passarão por exames médicos específicos e toxicológico, terceira fase do concurso. A etapa será eliminatória e avaliará se o candidato apresenta condições físicas necessárias para exercer as funções de guarda civil municipal.
A quarta fase será a investigação social e comportamental, também eliminatória. Nessa etapa serão analisadas a vida pública e a conduta social do candidato, além de documentos relacionados aos antecedentes criminais e à idoneidade. Também será exigido laudo de avaliação psicológica com aptidão para porte e manuseio de arma de fogo.
Depois da aprovação nas quatro fases, os candidatos serão convocados para o Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de 2ª Classe e Treinamento e Capacitação Física. O curso terá carga horária mínima de 476 horas, conforme a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), enquanto o treinamento e a capacitação física terão duração de 30 dias.
O cronograma do edital prevê uma seleção de longa duração. Depois da prova objetiva, marcada para 18 de outubro de 2026, o resultado final dessa primeira fase está previsto para 26 de novembro.
O TAF deverá ocorrer nos dias 12 ou 13 de dezembro de 2026, enquanto os exames médicos específicos e toxicológicos estão previstos para o período de 1º a 7 de março de 2027. Já a investigação social e comportamental deverá ocorrer entre 7 e 13 de junho de 2027.
A homologação do concurso após as quatro primeiras fases está prevista para 12 de agosto de 2027. A convocação para o curso de formação ainda terá data definida posteriormente.
O edital ressalta que as datas do cronograma são prováveis e podem sofrer alterações. Por isso, os candidatos devem acompanhar as publicações do Instituto Nosso Rumo e da prefeitura de Itanhaém durante todas as etapas do concurso.
As informações oficiais, convocações e resultados serão divulgados pelo Instituto Nosso Rumo e pela prefeitura de Itanhaém. O edital determina ainda que, após a homologação, o acompanhamento das convocações seja feito pelo Boletim Oficial do Município.
