Proprietário foi flagrado cometendo crime ambiental em oficina de serviços; crime é previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98
Um empresário de 35 anos foi autuado em flagrante por crime ambiental pela Delegacia de Investigações Gerais – DIG de Itanhaém, litoral de São Paulo. O dono de uma oficina teria queimado pneus e outros produtos tóxicos e a fumaça chamou a atenção da Polícia Civil.
O caso aconteceu na sexta-feira (4), quando policiais faziam diligências pelo bairro Chácaras Cibratel e observaram a densa coluna de fumaça preta que podia ser vista do outro lado da rodovia. Ao chegarem à rua Doutor Antônio Ribeiro Nogueira, para averiguar a situação, constataram que a fumaça tinha origem no interior de uma oficina de serviços.
Segundo a Polícia Civil, o responsável pelo estabelecimento atendeu os policiais e informou que os funcionários estavam realizando a limpeza do pátio e que o material em chamas consistia em poliuretano e pneus. Esses materiais, de acordo com o empresário, eram resultado de descarte do processo de reforma praticados pela empresa em supermercados, gôndolas e equipamentos de refrigeração.
A queima desses materiais libera substâncias tóxicas, o que levou a Polícia Civil a acionar a perícia para o local após o rescaldo do material em chamas. Após o resfriamento, foi coletado o material que estava sendo incinerado, incluindo diversas placas de poliuretano.
Diante da evidente poluição do ar e do descarte irregular dos materiais, a autoridade policial autuou o empresário pelo crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98 – causar poluição de qualquer natureza – e autuou o proprietário da empresa em uma fiança criminal no valor de R$ 1.320.
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