IPTU Verde dá desconto às construções ecologicamente corretas, em São Vicente

Em São Vicente, quem adotar medidas sustentáveis na hora de construir ou reformar seu imóvel, poderá ter desconto no IPTU. O programa ‘IPTU Verde’ vai beneficiar proprietários de imóveis residenciais ou não, que utilizarem materiais como tijolo ecológico e telhado verde ou implantarem ações como programa de separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada de casa, utilização de fontes de energia renováveis, como a solar, reuso da água, entre outros. O prefeito Tércio Garcia (PSB), incentivador da medida, informou que para obter o desconto no carnê de 2012 é preciso procurar a Semam (Secretaria de Meio Ambiente), até 30 de julho deste ano e protocolar o pedido. O contribuinte deverá estar com os pagamentos de impostos em dia, ou adimplente, em casos de parcelamento do IPTU. Outro requisito para receber o benefício é ter o imóvel ligado à rede de esgoto.

Estímulo De acordo com a lei 634, o benefício tributário consiste em reduções na alíquota que podem chegar a até 0,3%. Com o incentivo, o secretário de Meio Ambiente, Alfredo Moura, espera que a população de São Vicente sinta-se estimulada a aderir à legislação na hora de planejar a construção ou mesmo reformar o imóvel.

Constatação A Semam vai realizar vistoria no local e analisar se as ações estão de acordo com lei. Após análise técnica, o secretário de Meio Ambiente elaborará um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Sendo favorável o parecer, o pedido será encaminhado à Sefaz (Secretaria da Fazendo) para providências.

DADOS: Como é aplicado o benefício O valor de um IPTU é calculado a partir da multiplicação entre o valor venal de um imóvel e a alíquota. Supondo que o venal de um imóvel seja de R$100 mil e o valor da alíquota de 1,3%, logo, o valor do IPTU será de R$1,3 mil. Se o proprietário aderir ao IPTU Verde e as medidas adotadas for correspondente a 0,3% na somatória das reduções de alíquota, essa cai de 1,3% para 1%. Com a alíquota reduzida, o valor do IPTU passa a ser de R$ 1 mil, ou seja, economia de R$ 300.

Endereço: Semam fica na rua José Bonifácio, 404, 4º andar, centro.

OLHO Medidas que agregam sustentabilidade e construção civil estão crescendo e ganhado espaço no país.