IPTU de Cubatão terá reajuste de 8,5%

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Publicado em 30/11/2016, às 05h58 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h40

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Foto: PMC

A Secretaria de Finanças de Cubatão definiu em 8,5% o percentual do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os carnês de 2017.

Segundo a Prefeitura, o percentual adotado para o reajuste é idêntico ao do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de outubro de 2015 a novembro de 2016, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os cerca de 26 mil imóveis contribuintes cubatenses começam a receber os carnês com o reajuste na primeira semana de janeiro de 2017.  Aqueles que optarem pelo pagamento em parcela única até o dia 25 de janeiro terão desconto de 5% no valor total do imposto.

Cadastro

Contribuintes que ainda não vincularam a matrícula de seus imóveis ao seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ainda podem fazê-lo.

Os interessados têm que procurar o balcão da Divisão de Cadastro Imobiliário e Mobiliário da Secretaria de Finanças, das 10 horas às 16 horas de segunda a sexta, no pavimento térreo do Paço Municipal, munidos de documento com foto.

A vinculação dos cadastros da Receita Federal (CPF e CNPJ) à titularidade dos imóveis segue uma norma da Federação Brasileira de Bancos que vigora a partir de 2017 em todos os boletos de pagamento de conta no País.

Embora não impeça o pagamento, a ausência do número nos boletos pode acarretar dificuldade ao contribuinte que quiser quitar os carnês, dependendo da instituição bancária que procurar para o pagamento.

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