Por Marina Veltman
“Nos momentos difíceis é que reconhecemos quem são os verdadeiros líderes. Ernane é um deles”. Com essa frase, o secretário de Governo de São Sebastião Fabio Lopes inicia sua entrevista exclusiva ao Jornal Costa Norte, destacando que, apesar da crise que acomete o país e, em específico a cidade, o prefeito teria tomado decisões e medidas para garantir um constante crescimento do município. “São Sebastião não parou. Avançamos menos do que poderíamos, caso o cenário econômico atual e a questão com a Petrobras não estivessem presentes, mas a prefeitura conseguiu, ainda assim, ser a administração que mais realizou obras em toda a história do município”.
De acordo com o secretário, as dificuldades enfrentadas pela atual administração teriam começado em 2013, quando a batalha judicial com a Petrobras, em decorrência da recusa da estatal em aceitar o aumento no valor cobrado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), teve início. “São Sebastião já sabia que tinha algo de errado na Petrobras. Não se falava ainda em ‘lava-jato’, tinha-se na figura da Graça Foster uma ideia de grande gestora, mas nós já tínhamos problemas graves com a gigante do petróleo”.
A situação se agravou em 2014, com o estouro da crise econômica no Brasil, que acarretou redução de recursos para custeio e diminuição de repasses em todas as esferas governamentais. “Aqui enxugamos os gastos, procurando gastar menos e melhor. Além do não recebimento do imposto por parte da Petrobras, que já tinha considerável relevância no nosso orçamento, tivemos redução de repasses de programas do estado, queda de arrecadação de ICMS, de ISS, tudo em decorrência da crise nacional, já que o comércio, a indústria e toda a economia se movimenta menos. Mas, mesmo com essas dificuldades, temos mantido um calendário de inaugurações constante, inclusive com um lote recente, entregue ao longo desse mês”.
Pontes e obras essenciais garantidas
Dentre as inaugurações, o secretário de Governo destaca a entrega da ponte do Cascalho, em Boiçucanga, na costa sul. “Concluímos a obra mesmo tendo recebido apenas 20% do repasse prometido pelo governo estadual, que atrasou a verba em decorrência da crise, que também afetou as outras esferas. Porém, era uma obra essencial, assim como a construção das outras três pontes da região. Não dava para adiarmos a entrega, correndo o risco de que uma nova chuva destruísse a passagem novamente. O prefeito apertou ainda mais os gastos e viabilizou a conclusão, assim como faremos com as outras três, a ser inauguradas antes do fim deste ano”, conta Fabio, referindo-se às pontes do Beco 70, 2.800 e do Cambucaieiro, destruídas nas enchentes. “Tiramos um pouco de cada lugar para cumprir a entrega. A população não poderia ser prejudicada pela ausência de repasse, cumpriremos nós com a conclusão”.
Questionado sobre o fato de as outras pontes não ser entregues concomitantemente com a do Cascalho, Lopez rebate: “Já foi necessária uma engenharia financeira para entregar essa primeira ponte. Não temos como fazer mágica. Agora já estamos com reserva para finalizar as outras três, mas serão necessários mais uns dois ou três meses para a conclusão. Lembrando que duas dessas pontes restantes terão a mesma estrutura da ponte do Cascalho, ou seja, são equipamentos diferenciados e feitos para aguentar essas questões naturais extremas que nos assolam”.
Liberado edital do Hospital da Costa Sul
Ao longo do final de julho e início de agosto, foram inauguradas também revitalizações de praças, novos leitos de UTI, obras de urbanismo, entre outras. Mas a grande novidade foi o lançamento do novo edital de conclusão do Hospital da Costa Sul, publicado em 12 de agosto, no Diário Oficial. “O hospital é um compromisso do Ernane, uma obra que será concluída inteiramente apenas com verba do município. Levou um tempo, porque exigia a responsabilidade de garantir que a verba para a conclusão estivesse separada, salva. Agora temos como assegurar que, mesmo que a questão com a Petrobras não se resolva, o hospital estará pronto ainda no mandato do prefeito”.
Segundo apontado, o início das obras só não teria ocorrido ainda porque um edital anterior, publicado há alguns meses, foi impugnado. “Infelizmente, temos muita motivação política na impugnação dessas obras essenciais. Tem gente interessada que as coisas não aconteçam. Impugnaram o edital porque exigíamos ‘no break’ no centro cirúrgico. Como ter um centro cirúrgico sem a garantia de que os equipamentos sigam funcionando em caso de queda de energia? Esses processos atrasaram esse reinício das obras em uns quatro meses, mas, agora, com a nova publicação, devemos ter o contrato assinado em dois meses, no máximo. O hospital sai em 2016, independente do trabalho em contrário de quem quer que seja”, alfineta.
Ainda sobre a área da saúde, o secretário de Governo afirma que o Hospital de Clínicas, no centro da cidade, é referência na região, sendo sobrecarregado com munícipes das cidades vizinhas, como Ilhabela e Caraguatatuba, e aproveita para disparar contra o governo estadual: “Mesmo nós já tendo esse papel de receber os cidadãos de nossas cidades vizinhas, eles acabaram optando por fazer o hospital regional em Caraguá. Mesmo assim, já se passaram dois anos da decisão da área da construção e, até hoje, nada. Se considerarmos o período de discussão, são cerca de cinco anos! Isso mostra uma ausência de compromisso com a região, e com a nossa cidade”.
Outras obras
Devotado, Fabio elogia o empenho do atual prefeito, que, com base em diversas contenções, teria reservado verba para outras obras consideradas primordiais, além das pontes e do hospital. “Já temos garantia de orçamento para a revitalização da praça Pôr do Sol, reurbanização da orla da Enseada e para a construção do novo portal da costa norte. A cidade não parou. Ele não tem deixado de solicitar recursos, em todas as esferas, quando não, garantindo recursos próprios. Não temos lixo nas ruas, como vimos recentemente no caso de Guarujá, não fechamos nosso hospital, como aconteceu com Caraguá no ano passado, não tem servidor com remuneração achatada – pelo contrário, a prefeitura concedeu reajuste em maio e deve conceder novo aumento, assim que sair a questão da Petrobras. Buscamos soluções para garantir um avanço contínuo, mesmo com os cortes”.
Sobre os cortes, e seus efeitos no município, Fabio Lopez destaca a pausa nas obras de manutenção da infraestrutura, como reparos em praças e escolas, que devem ser retomados quando o IPTU da Petrobras, retido em juízo, for liberado, o que espera que deva ocorrer ainda em setembro. “Não fossem todos esses fatores de queda no orçamento poderíamos fazer mais, sim, mas Ernane não deixou de cumprir aquilo que estabeleceu no seu plano de trabalho. A prefeitura tem projetos para reformas de escolas, praças esportivas... Esse recurso irá diretamente para questões de infraestrutura e custeio da máquina, porque o fluxo de caixa hoje é muito apertado, outras áreas estão muito contidas. Mas é uma verba que irá para obras que gostaríamos de executar e que, infelizmente, não estamos conseguindo”.
Ainda sobre soluções alternativas, Fabio destaca os mutirões, realizados em todos os bairros das costas norte e sul do município. “Por não podermos arcar com a manutenção dos equipamentos públicos como gostaríamos, estabelecemos mutirões para percorrer a cidade em toda sua extensão. E não é um cuidado só da orla: o mutirão faz limpeza completa, no bairro todo. Às vezes, no dia seguinte ao mutirão alguns munícipes já jogam entulhos nas ruas, o que motivou a criação de uma lei que estabelece multas para esse tipo de atitude”.
Fabio conclui: “Ernane não deixou a cidade parar, e com todos os problemas que tem enfrentado, é de se admirar. Navegar com mar tranquilo não testa o comandante. Mas enfrentar um mar revolto e seguir em frente mostra as qualidades da liderança. A cidade não parou, nem em saúde e educação ou em entrega de obras. Poderíamos andar mais rápido, se a situação fosse outra, mas o que ele tem feito, mantendo o avanço, independente da força da crise, me faz ter certeza de que estou no grupo certo”.
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