PROJETO DE LEI

Prefeitura de Ilhabela promove reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo

Encontro será realizado no dia 7 de dezembro, às 19h, na Biblioteca Municipal da Barra Velha

Redação
Publicado em 29/11/2022, às 10h40 - Atualizado às 10h51

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Prefeitura de Ilhabela promove reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo - Foto: Senado Federal
Prefeitura de Ilhabela promove reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo - Foto: Senado Federal

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura, convida os artistas, produtores culturais e demais interessados, para participar da primeira reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade.

O encontro será realizado no dia 7 de dezembro, às 19h, na Biblioteca Municipal da Barra Velha.

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, destaca que o encontro será uma forma de estabelecer um diálogo entre o Poder Público, os artistas e a população da cidade sobre as formas de utilizar os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.

“A participação dos artistas e de quem promove a cultura e as artes é de suma importância nessa reunião, pois queremos promover a construção participativa e assim beneficiar todo o desenvolvimento cultural do município e de sua população".

N dia 1º de dezembro estará disponível o formulário de Consulta Pública para implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo Gustavo.

O questionário ficará disponível para respostas até o dia 9 de janeiro, por meio do linkhttps://cadastrocultural.com.br/consulta-publica-lei-paulo-gustavo-2022/ e nele é possível sugerir categorias e valores que devem constar nos editais que serão lançados para financiamento de produções culturais no município.

Depois de encerrada essa etapa, o grupo de trabalho fará a sistematização das propostas recebidas, quando deverá ocorrer a pactuação final entre o órgão gestor e a sociedade civil sobre os mecanismos de financiamento que serão lançados em Ilhabela.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo representa um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A lei injetará R$ 3,8 bilhões para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas.

O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Ilhabela receberá o valor de R$ 328.685,71, que deverão ser destinados ao setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual e as demais linguagens artísticas.

Serviço

Reunião Pública – Lei Paulo Gustavo

7 de dezembro às 19h

Biblioteca Municipal da Barra Velha

Endereço: Av. Princesa Isabel, 2626 - Barra Velha

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