Ocupação irregular e ações criminosas viram alvo de megaoperação em Ilhabela

Uma megaoperação foi realizada nesta quarta-feira (18) no Morro da Irene, no Green Park e no bairro do Reino, em Ilhabela, contra ocupações irregulares e ações criminosas.

Durante a operação foram executadas demolições de obras irregulares que estavam desabitadas, apreensão de materiais de construção e obstrução de acesso de áreas devolutas para coibir o crescimento desordenado. Um indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos, suspeito de grilagem de terras.

O município tem se empenhado no combate às invasões de terras e para o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado entre prefeitura de Ilhabela e Ministério Público.

Para o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, o objetivo das ações é identificar os possíveis vendedores dessas áreas e puní-los.

Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp ➤ https://bit.ly/costainfolitoral3& receba matérias exclusivas. Fique bem informado! 📲

“Vamos multar e processar criminalmente os vendedores destas áreas que se utilizam, muitas vezes, da inocência das pessoas que compram os lotes. A fiscalização identificou algumas áreas que dificilmente podem ser licenciadas. A união de forças é importante para inibirmos novas ocupações irregulares”, destaca.

A megaoperação contou com a participação das Polícias Militar e Civil, do Departamento de Fiscalização da prefeitura de Ilhabela e de diversas secretarias municipais. Novas fiscalizações serão feitas.

TAC

A atual gestão tem feito um planejamento visando eficiência no combate a ocupação desordenada e ao cumprimento do TAC. Entre as ações elencadas estão: indiciar criminalmente os vendedores de áreas irregulares, com apoio e ações efetivas do Ministério Público e Judiciário; e notificar os proprietários de áreas vazias para cercar seus imóveis.

Além de autuar os proprietários de terras que permitem ocupação passiva, com apoio e ações efetivas do Ministério Público e Judiciário; georreferenciar as áreas de ocupações irregulares; combate às extensões irregulares de rede de energia, com apoio e ações efetivas do Ministério Público e Judiciário.

Com apoio do Judiciário e da Cetesb, licenciar possíveis áreas para novos empreendimentos imobiliários populares; fiscalização na captação de água, com apoio e ações efetivas do Ministério Público e Judiciário; atividade Delegada (PM) fiscalizatória.

Há também a campanha publicitária “Antes de comprar um lote, consulte a prefeitura”, para que os cidadãos não tenham problemas futuros ou estejam adquirindo bens em áreas de proteção ambiental.