“Me sinto invisível perante eles”, desabafa trans de Ilhabela após vereadores rechaçarem semana LGBT

Vereadores de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, rejeitaram, nesta terça (13), um projeto de lei que implementaria a Semana de Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial do arquipélago turístico.  

O projeto de lei 27/2022, apresentado no final de junho pelo vereador Edilson "da Ilha" dos Santos, do PL, propunha a celebração da semana LGBTQIA+ anualmente no final de junho, em Ilhabela. Coincidindo com o calendário internacional e de diversas cidades brasileiras, a proposta visava a instituir atividades de afirmação da comunidade LGBTQIA+ e de conscientização da população geral (leia aqui).

O projeto, porém, nem sequer chegou a ser votado. Em uma câmara municipal majoritariamente cisgênero, masculina e heterossexual, o projeto já havia sido barrado em 17 de agosto, por um parecer arbitrário da Comissão de Justiça e Redação assinado pelos vereadores Alessandro "Abençoado" Vieira, também do PL, e Donato "Viola" Silva, do AVANTE.

No documento, a que teve acesso a reportagem, os vereadores não justificam seu parecer contrário à instituição da semana de Orgulho LGBTQIA+ na cidade.  

Na sessão desta terça, cinco de sete vereadores rejeitaram um recurso do autor e endossaram o parecer contrário, sob protestos de um grupo de pessoas LGBTQIA+ que ocuparam o plenário da Câmara.

A jovem trans de Ilhabela, Camilly Vitória Andrade, de 23 anos, que foi à Câmara para pressionar os políticos no dia da votação, acredita que o rechaço ao projeto pelos vereadores tenha sido motivado por LGBTfobia:

“Eu não vejo nenhum outro motivo que tenha levado à recusa do projeto além de LGBTfobia. Porque o projeto não tem nenhuma ilegalidade; o projeto não é nada diferente do que a cidade está acostumada a fazer”, argumentou a jovem trans. “A cidade proporciona todos os tipos de eventos pra todos os tipos de classe, até de religião. Mas nós LGBTQIA+ não temos uma semana, não temos essa conscientização sobre nossos direitos e sobre combate à LGBTfobia e à violência”.

Favoráveis ao veto, os vereadores Viola, Alessandro "Abençoado" Vieira (PL), Felipe Gomes (Republicanos) e Gabriel Rocha (Solidariedade) não usaram os cinco minutos regimentais e barraram o projeto sem dar nenhuma explicação (assista ao vídeo acima).

Somente um dos parlamentares contrários ao projeto, o vereador José Pereira "Zé Preto" da Silva, do PDT, explicou seus motivos durante a sessão. “Eu não sou nada contra", disse o vereador, instantes após votar contra o projeto. “Eu tenho muitos amigos desse movimento”.

“Eu me sinto desrespeitada”, comentou Camilly sobre a recusa do projeto pelos vereadores. “É como se nós LGBTQIA+ não existíssemos na cidade. Como se a gente não ocupasse lugares na cidade. Todos os tipos de empresas na cidade com toda certeza tem alguém LGBTQIA+. Então eu me sinto desrespeitada e invisível perante eles. E me senti mais desrespeitada ainda, quando um dos vereadores foi tentar justificar seu voto e disse que ele não tinha nada contra. Que ele até tinha alguns amigos LGBTQIA+”.

O vereador Zé Preto também justificou seu voto por não ter analisado o projeto e foi interpelado pelo autor, o vereador Edilson "da Ilha": “Vou discordar, se quisesse analisar não teria barrado [o projeto] aqui e você teria a chance de analisar”.

O vereador Raul "da Habitação" Cordeiro, do PSD, o único da Comissão de Justiça e Redação que não se opôs ao projeto, opinou que o projeto é constitucional: “Não vejo nada de ilegal nesse projeto de lei”, afirmou durante a sessão em que foi favorável ao PL.  

O vereador Edilson "da Ilha" argumentou que o parecer contrário ao projeto “não teve justificativa e nem fundamentação legal” e acrescentou que o projeto “visa somente a discussão e o diálogo contra qualquer preconceito”.

O projeto de lei, disse à reportagem o gabinete do vereador Edilson "da Ilha", propunha estimular a discussão e o aprofundamento de temas ligados ao combate à intolerância, ao preconceito, e aos crimes de ódio motivados por LGBTfobia em Ilhabela, “através da realização de debates, seminários e palestras, visando estimular a participação ativa da população na discussão e contribuir para uma sociedade mais equânime e humana”.

Para Camilly, a recusa ao projeto contribui para manter pessoas da comunidade LGBTQIA+, especialmente as trans como ela, na marginalidade.“Eu uso de exemplo até uma coisa que aconteceu comigo. Eu vejo várias travestis e transsexuais aqui na cidade. Quando eu fui no posto [de Saúde] para dar entrada na minha transição de gênero, descobri que eu estava sendo a primeira mulher trans a fazer esse procedimento em Ilhabela”, explica a jovem, que prossegue:

“Então assim, se essas travestis e transsexuais fossem informadas sobre o direito delas, que o SUS faz esse tipo de procedimento, a transição, eu acho que talvez elas não estariam passando por esse processo sozinhas, correndo risco de vida, provavelmente aplicando hormônio sozinhas. Isso é um perigo. E isso é falta de conscientização. Se a gente tivesse esse tipo de conscientização, isso não aconteceria”.

Com a maioria dos vereadores favoráveis ao parecer contrário, a proposta de uma semana LGBTQIA+ em Ilhabela foi arquivada no legislativo municipal.