Inscrições para eleição do Conselho de Saúde de Ilhabela estão abertas

O Conselho Municipal de Saúde de Ilhabela convoca entidades, coletivos e movimentos sociais da cidade a participarem das eleições para representantes no conselho. Para o biênio 2023-2025, serão disponibilizadas duas vagas, uma destinada a usuários do Sistema de Saúde e outra para trabalhadores do Sistema de Saúde de Ilhabela.

Os interessados devem consultar o edital completo e enviar a documentação necessária por e-mail para [email protected]. Os documentos exigidos incluem cópia da cédula de identidade ou outro documento oficial com foto, comprovante de residência no município referente aos três meses anteriores à publicação do edital e uma carta de intenções.

As vagas de conselheiros serão preenchidas com base no critério de maior número de votos em cada segmento. A eleição será realizada por meio de processo manual de cédulas eleitorais devidamente rubricadas por, no mínimo, dois membros da mesa receptora de votos. No caso de chapa única, os eleitores poderão votar aceitando ou não a eleição do candidato.

É importante destacar que, nesta eleição, movimentos sociais ou coletivos são considerados organizações não constituídas juridicamente que atuam na área da saúde e a atuação deve ser comprovada por meio de manifestações públicas dos representantes, declarações de autoridades públicas, reportagens ou registros em mídias sociais.

A propaganda das chapas concorrentes deve obedecer à legislação eleitoral vigente, respeitando o princípio de prevenção da poluição sonora, visual e geração de resíduos nos espaços públicos.

A eleição está marcada para o dia 7 de dezembro de 2023, das 10h às 19h, no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua do Quilombo, número 199, no Perequê. Para participar como eleitor, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto, sendo válido o título de eleitor de votante em Ilhabela/SP, seja na forma física ou no formato digital do e-título.