Prefeitura prevê arrecadação de R$ 45 milhões por ano; sistema de cobrança começa em dezembro, com free flow e pagamento eletrônico
Redação
Publicado em 18/09/2025, às 09h00
A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou, por unanimidade, na noite de terça-feira (16), projeto de lei do Executivo que retoma a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas. A medida, que entrará em vigor a partir de dezembro, prevê arrecadação de aproximadamente R$ 45 milhões por ano. Segundo a administração municipal, os recursos serão aplicados exclusivamente em ações de limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e infraestrutura de preservação.
O sistema de cobrança será modernizado, com o modelo de fluxo livre (free flow), sem necessidade de cabines físicas, com leitura de placas e pagamento eletrônico. Os valores definidos variam conforme o porte do veículo: R$ 10 para motocicletas; R$ 48 para carros de passeio; R$ 70 para vans e caminhões; R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus.
A nova legislação ainda garante benefícios à população local. Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião estarão isentos da taxa. Além disso, a prefeitura afirma que prestará contas trimestralmente à Câmara Municipal, assegurando transparência na aplicação dos recursos.
A TPA havia sido criada em 2007, mas estava suspensa desde 2020, em razão da pandemia de covid 19. Ainda segundo a prefeitura de Ilhabela, a retomada representa um avanço importante para conciliar turismo, sustentabilidade e qualidade de vida da população.
O prefeito Toninho Colucci comentou: “Ilhabela reafirma seu compromisso de ser referência em preservação da Mata Atlântica, adotando medidas que fortalecem a sustentabilidade sem deixar de receber com responsabilidade os milhares de visitantes que escolhem a cidade todos os anos”.
