Em Ilhabela, ilha paradisíaca volta a ser patrimônio público após 30 anos

A Ilha das Cabras, em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, vai voltar a ser parte do patrimônio público. 

Isso porque, após disputa judicial durante 30 anos, a Ilha será novamente integrada ao Parque Estadual de Ilhabela.

O local estava ocupado em nome de uma empresa do ex-senador Gilberto Miranda, que havia construído um imóvel no local. Em ação conjunta do MPF (Ministério Público Federal) e do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) a inscrição de ocupação foi cancelada.

Para ocupar a ilha, ele conseguiu autorização da Secretaria do Patrimônio da União, órgão federal que administra os bens do estado brasileiro, incluindo Ilhas costeiras como a Ilha das Cabras.

O político ainda tentou entrar com um mandado de segurança para reverter a decisão, mas após a procuradora da República Maria Rezende Capucci, atuante no MPF em Caraguatatuba, juntamente da subprocuradora-geral Denise Vinci Túlio e do promotor de Justiça Tadeu Badaró acrescentarem ao mandado laudos sobre danos ambientais e memoriais sobre o caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) seguiu o entendimento do MPF e manteve o cancelamento da inscrição.

Com parceria da Unesco, promotores e ambientalistas querem dar a este pedaço de terra uma finalidade nobre: transformar a famosa ilha em um Museu da Cultura do Litoral Norte.

De acordo com a procuradora da República, Maria Rezende Capucci, a criação do museu é uma forma de reestabelecer o caráter público da ilha e de “devolvê-la à sociedade”.

“A criação do museu é uma forma de devolver à sociedade o que sempre foi de todos, mas por muito tempo foi utilizado em benefício dos outros”, disse.