Crise nos royalties do petróleo afeta concessão de bolsas em Ilhabela

A prefeitura de Ilhabela anunciou que não abrirá novo edital de bolsas de estudo no segundo semestre de 2025. A medida foi adotada pela Secretaria de Educação após a queda acentuada na arrecadação dos royalties do petróleo, uma das principais fontes de receita do município no litoral norte de São Paulo.

O cancelamento segue as diretrizes do Decreto Municipal nº 11.253/2025, que impôs um contingenciamento de 30% nas despesas públicas. A decisão afeta diretamente estudantes que aguardavam novas oportunidades de ingresso no programa.

A previsão inicial de arrecadação para 2025 era de R$ 1,096 bilhão, dos quais R$ 456,4 milhões seriam oriundos dos royalties, o equivalente a 41,6% da receita. Com os repasses em queda, a prefeitura já calcula uma perda de quase R$ 300 milhões.

O edital lançado no início do ano continua válido e será o único processo de concessão de bolsas mantido em vigor até o fim de 2025. Segundo a administração municipal, a suspensão de novas concessões é temporária e poderá ser revista conforme o cenário orçamentário evoluir.

A prefeitura afirma que o foco atual é garantir a manutenção dos serviços essenciais e a continuidade dos programas já existentes, dentro das condições financeiras disponíveis. A suspensão foi classificada como uma medida preventiva para evitar prejuízos futuros à população.

Queda no valor do petróleo e produção impactam repasses

A queda nos repasses de royalties que motivou a suspensão de novas bolsas em Ilhabela reflete fatores complexos do mercado global de petróleo:

• O preço do barril de petróleo, referência internacional, apresentou queda significativa nos últimos meses, pressionando a arrecadação mesmo com volumes estáveis de extração;
• A forte valorização do real frente ao dólar reduziu o valor em reais dos repasses, que são calculados em dólar;
• O aumento da produção de petróleo de xisto nos Estados Unidos e mudanças na dinâmica global de oferta e demanda também influenciam no preço internacional e, consequentemente, nos royalties recebidos .

Esses elementos externos têm impacto direto nos municípios que dependem da receita petrolífera. Por isso, cidades como Ilhabela precisam adaptar o orçamento diante da volatilidade do mercado.