Construção irregular é demolida na Praia do Portinho

A Administração de Ilhabela iniciou na manhã de quarta-feira (1º) a demolição de uma residência de veraneio que ocupava, de forma irregular, a areia da Praia do Portinho, no sul do arquipélago. O processo de desapossamento foi iniciado em 2010 com o objetivo de executar obras de reurbanização da área pública.

Assim que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) indeferiu o pedido de ocupação da área, o ocupante foi notificado para deixar o local no prazo de 90 dias, o que não foi feito, informou a prefeitura.

A obra

A construção de cerca de 366m² ocupava irregularmente a areia da praia e o fundo do imóvel não deixava o recuo necessário para passeio público, fazendo com que os pedestres andassem pela rodovia. O imóvel também estava localizado em uma APP (Área de Preservação Permanente), pois estava em cima de um córrego.

Demolição

A demolição foi acompanha pela PM (Polícia Militar),  fiscais municipais, pelo secretário de Obras local, o engenheiro Flávio Miranda, e ainda o secretário de Assuntos Jurídicos, Luís Henrique Homem Alves.

Projeto

Além do píer público que tem previsão de ser concluído no final de setembro, a Praia do Portinho também deverá contar com obras de reurbanização com caminhos calçados e iluminados, com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais.

Intervenções

Ao longo dos anos, ressalta a prefeitura, muitas praias do arquipélago sofreram intervenções irregulares sem autorização da SPU e licenciamento por parte da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) do Estado de São Paulo.

Telefones:

Denúncias de construções irregulares podem ser feitas no setor de Fiscalização da cidade, pelo telefone: (12) 3896-9218, durante a semana, e pelo (12) 3896-9200 aos finais de semana.