Ilhabela repete votação por falta de quórum

Foto: CMI

Ilhabela

Manobra política ou falha grave de comunicação. A razão efetiva não é clara, mas o fato é que, apenas três dos nove vereadores ilhéus compareceram à sessão extraordinária agendada para a última terça-feira, 20, inviabilizando as votações em pauta por falta de quórum.

Com a casa cheia, principalmente, ocupada por membros da Associação Comercial de Ilhabela, devido à relevância da votação, apenas os vereadores Carlos Alberto de Oliveira Pinto - Carlinhos (PMDB), Prof. Valdir Veríssimo de Assunção (PPS) e o presidente da Câmara Adilton Ribeiro (DEM), compareceram.

A sessão foi aberta e suspensa por 30 minutos; como não houve quórum, acabou encerrada sem a votação do projeto, que previa suplementação orçamentária de R$ 9,053 milhões ao orçamento vigente, para garantir a realização de eventos do calendário turístico, como o Festival de Jazz, previsto para o próximo mês. Isso motivou a presença de comerciantes, receosos com a possível suspensão do evento por falta de aprovação de verba.

Segundo a assessoria de comunicação da casa de leis, apenas dois dos quatro vereadores faltantes justificaram sua ausência. Os demais, pelas redes sociais, alegaram não ter sido formalmente chamados para a sessão – embora a assessoria da Câmara alegue que tenham sido notificados por outras vias, além da exposição da pauta da sessão na página da Câmara, nas redes sociais, e de envio de convite para cobertura da sessão para a mídia, com ampla divulgação.

A nota afirma: “Embora o Regimento Interno da Casa de Leis considere que o vereador está ‘oficialmente’ convocado quando assina o documento impresso até 24 horas antes da sessão e em até 48 horas quando a convocação é feita em período de Recesso Parlamentar, a notificação também é realizada para todos os vereadores via e-mail, cujos assessores parlamentares possuem acesso direto, bem como via telefone e por aplicativo de mensagem, cujos aparelhos smartphones adquiridos e financiados pela Casa de Leis têm a finalidade de facilitar a comunicação com os edis”.

Aprovada suplementação

Na última sexta-feira, 23, em nova convocação de extraordinária, o projeto de suplementação foi finalmente aprovado pela casa.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela Wilson Santos defendeu a aprovação do projeto. “Grande parte do valor da suplementação é para garantir eventos como o Festival de Jazz, que faz parte do calendário de eventos da cidade, bem como dos eventos de fim do ano, entre eles, o Réveillon. Nos preocupamos em manter empregos. Sabemos o quanto o Festival de Jazz, por exemplo, alavanca o comércio local, os hotéis, as pousadas, os restaurantes”.

Na área de turismo, a suplementação será destinada à conclusão da agenda prevista no calendário de eventos do ano, como o Vem Verão e o Réveillon, permitindo a manutenção do fluxo de turistas e veranistas até o fim do ano.

Na área cultural, o projeto contempla a suplementação de dotação necessária à aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial de Ilhabela, a qual possui entre 60 a 80 componentes, entre eles, crianças, jovens e adultos. Já na saúde, o projeto prevê verba para aquisição de equipamentos, assim como na área esportiva e de meio ambiente.