Costa Norte
Publicado em 03/07/2015, às 08h56 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h48
As testemunhas do processo conhecido como Escândalo da Merenda prestaram depoimentos à Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal, entre os dias 2 e 3. O encerramento das audiências, abertas ao público, conta com a defesa da prefeita Maria Antonieta de Brito, na segunda-feira, 6.
O caso teve início no primeiro semestre de 2014, após a ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Elisabeth Barbosa, apresentar, em depoimento, uma série de irregularidades aos vereadores da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Entre as disparidades do contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino de Guarujá estavam: inferioridade nutricional dos alimentos servidos; o não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); além do suposto cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.
Investigações realizadas pelos próprios vereadores também identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, foi encontrado pela comissão, em 2014, a R$ 2,10, valor quase 1.000% menor.
Vereadores também detectaram problemas no fornecimento de carne às escolas. Os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB) e Givaldo dos Santos Feitoza, o Givaldo do Açougue (PSD), comprovaram que, em pelo menos duas escolas, a carne oferecida na merenda (coxão mole) seria inferior a que foi licitada pela Secretaria de Educação (contrafilé). Eles também encontraram duas peças de carne que deveriam ter 5 quilos, mas pesavam menos.
Na época das denúncias, a Coordenação da Merenda do município negou as acusações e afirmou que a merenda servida atendia acima do que era exigido pela resolução do PNAE. Com relação aos vereadores, a prefeitura os denunciou por abuso de poder, mas o Ministério Público não identificou qualquer problema no procedimento.
