Quartel na Enseada já conta com licença ambiental

A construção de um quartel da PM (Polícia Militar) na Praia da Enseada, em Guarujá, está prestes a se tornar realidade. Isto porque a licença ambiental que faltava para a implantação do equipamento foi expedida esta semana pelos órgãos ambientais estaduais. O próximo passo, segundo o secretário de Meio Ambiente do município, Élio Lopes, será reunir os técnicos da pasta de Obras, o comando da PM e a empresa Sobloco Construtora, que deverá ser a responsável pela execução da obra. “Vamos ajustar o cronograma de implantação. Acredito que as obras poderão iniciar até janeiro”, adiantou.

Comemoração Na quinta-feira (10), a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) comemorou a expedição da licença. “Contamos com a compreensão do secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, que reconheceu o significado da implantação da obra”, ela lembrou. Lopes considerou a fase de licenciamento a mais demorada. “Existem várias exigências, como a destinação de uma área para compensação ambiental, que deve ser averbada”. Segundo ele, foi destinada uma área no próprio loteamento, que seria utilizada como rua, para a compensação.

Investimento A área, de 24,7 mil m², é institucional e a previsão de investimentos é de cerca de R$ 2,5 milhões, que deverão ser provenientes da Sobloco Construtora, como parte do acordo, conforme explicou a prefeita. O quartel será implantado entre o loteamento Guarujá Central Park – de iniciativa da Sobloco – e a comunidade Vila Baiana. Para Antonieta, toda a região da Enseada será beneficiada. “A PM vai realizar um trabalho sócio-ambiental com as famílias do morro, com projetos de cidadania, nessa região com tanta vulnerabilidade social”.

Colaboração O projeto contou com a colaboração da PM, conforme explicou o subcomandante do 21º BPM/I (Batalhão da Polícia Militar do Interior), major José Messina Filho. “A prefeitura vai ofertar o espaço e informamos o que seria necessário para que ocupássemos”, disse. Segundo ele, para ocupação imediata será necessária a construção de 4 prédios: a sede do batalhão, alojamentos, sede da Força Tática e da motomecanização. “Com isso poderemos transferir a parte administrativa, que se encontra na Praia do Tombo, para a Enseada. O restante pode ser implantado gradativamente, como um local de treinamento para a Força Tática, um estande de tiro, bem como consultórios médico e dentário”, detalhou.

Integração Com o novo Batalhão, programas de integração com a comunidade podem ser implantados. A intenção, segundo o major, é construir um auditório comunitário para realização de palestras e até exibição de filmes. “Também podem ser implantadas aulas de computação e até a aplicação do Proerd”, este último, o Programa Educacional de Resistência às Drogas.

Famílias O secretário de Meio Ambiente de Guarujá lembrou ainda que a prefeitura assumiu o compromisso de remanejar cerca de 50 famílias que estão na área institucional. “Vamos remanejar para conjuntos habitacionais e recuperar a área degrada. Para isso, as famílias já estão sendo cadastradas”. Segundo Antonieta, esse projeto será viabilizado por meio de verba do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. “É um dos maiores programas de habitação de Guarujá e que vai permitir a retirada das famílias de áreas de risco”, disse.

Sobloco Consultada, a Sobloco Construtora informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a expedição da licença ambiental e só se pronunciará após o anúncio oficial.