Prefeitura e Marinha firmam convênio para intensificar a fiscalização de embarcações

Maria Antonieta, Lizeo Zanpronio e Ricardo Fernandes Gomes, da Capitânia dos Portos de Santo, assinaram o documento

A prefeitura de Guarujá e a Marinha do Brasil assinaram, na segunda-feira,14, termo de convênio para promover a fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos nas praias da cidade onde a atividade é regulamentada, por um período de dois anos, podendo ser renovado por igual período. O documento foi assinado prefeita Maria Antonieta de Brito, pelo vice-almirante da Marinha do Brasil, Lizeo Zanpronio e pelo capitão de mar e guerra, Ricardo Fernandes Gomes, da Capitânia dos Portos de Santo.

Pelo convênio, caberá aos agentes fiscalizadores da prefeitura informar à autoridade marítima, por meio da Capitania dos Portos, a ocorrência de fato ou acidente da navegação, bem como outras irregularidades.  A fiscalização será feita por guardas civis municipais, da Secretaria de Defesa e Convivência Social.

Funcionários das secretarias de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Meio Ambiente e Finanças também atuarão nas fiscalizações. A administração indicará os agentes municipais a ser credenciados pela Capitania, além de elaborar e implantar, com o auxílio da Marinha, o projeto de sinalização náutica (balizamento) para as praias e respectivas áreas adjacentes. A Marinha irá oferecer para estes fiscais cursos de qualificação, que deverão ser realizados na Escola de Governo da prefeitura.

A partir da próxima temporada de verão, a fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos em geral cumprirá as Normas da Autoridade Marítima (Normam) e os Planos de Uso e Ocupação do Solo.

Para a prefeita Antonieta, o convênio possibilitará maior preparo durante o ano. "Desde 2009, fazemos um trabalho de monitoramento das lanchas náuticas e o convênio é fundamental para melhorar a fiscalização dessas embarcações".

Já o vice-almirante da Marinha Liseu Zampronio destacou a necessidade da união de esforços públicos em benefício da coletividade. "A Marinha está presente em todos os lugares e nada melhor que contar com a ajuda do município nessa missão, que irá reduzir o número de acidentes durante a temporada de verão", disse.