Costa Norte
Publicado em 27/01/2012, às 16h31 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h56
A prefeitura de Guarujá fechou o cerco ao aluguel de jet skis na cidade, durante essa semana, e cancelou definitivamente todos os alvarás de empresas que realizam a locação deste tipo de equipamento. A ação visa proporcionar maior segurança aos banhistas que frequentam as praias e impedir que empresas fixadas no município aluguem jet skis para pessoas não habilitadas. Ainda segundo a prefeitura, a ação não afetará o trânsito de veículos náuticos particulares na Praia da Enseada.
Irregulares
Esta medida foi tomada pelo município após diversos casos de locações irregulares de jet skis acabarem se desmembrando em acidentes. As empresas locadoras, conforme a prefeitura estariam ignorando as orientações da Secretaria de Finanças, que “há 20 dias cientificou, mais uma vez, todos os empresários sobre a necessidade de não alugarem seus equipamentos a pessoas não autorizadas pela Capitania dos Portos a conduzir jet skis.”
O secretário da pasta, Adilson Cabral, ressaltou que o cancelamento de todos os alvarás só ocorrerá porque o município esgotou todas as possibilidades de garantir maior segurança aos banhistas que buscam as praias guarujaenses.
Fiscalização
“De 2009 para cá, a prefeitura realizou consulta pública junto a todos os atores envolvidos na locação de jet skis. Posteriormente, foi publicado um decreto regulamentando a prática, que foi construído a várias mãos e, mesmo assim, os problemas continuaram. No ano seguinte passou-se a realizar a fiscalização sistemática das embarcações, checando alvarás, licenças e documentos de cada jet ski. Neste ano chegamos ao ponto de colocar uma tenda fixa na Praia da Enseada, medidas que não foram suficientes para coibir os abusos”, afirmou Cabral.
Sem opção
Para ele, a complexidade da fiscalização das embarcações, que devem ser fiscalizadas na faixa de areia pelo município e na água pela Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil, não deixaram outra opção à prefeitura que não o cancelamento dos alvarás.
Entenda a questão:
Logo que assumiu a Administração Municipal em 2009, a prefeita Maria Antonieta de Brito, determinou que o município realizasse consulta pública junto aos envolvidos para regulamentar a locação de jet skis nas praias da cidade. No mesmo ano, foi publicado no Diário Oficial do Município, decreto regulamentando a prática e teve início a fiscalização sistemática da empresas.
Nos anos seguintes (2010 e 2011), a fiscalização foi ampliada e no começo de 2012, o município instalou tenda fixa para fiscalizar as embarcações na Praia da Enseada e abriu processo administrativo para cientificar as empresas da proibição de locar jet skis a pessoas não habilitadas.
No dia 23 de janeiro, após mais um acidente envolvendo equipamentos locados nas praias da cidade, a prefeitura optou por cancelar todos os alvarás e encerrar a atividade de locação de jet skis nas praias guarujaenses.
