Prefeitura de Guarujá lança medidas de redução de despesas

Por meio do Decreto Municipal 11.313, publicado no Diário Oficial de sábado, 7, a prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito propôs a criação de um grupo técnico de servidores, que terá como objetivo analisar os contratos vigentes da prefeitura, bem como adotar medidas de redução de despesas gerais. De acordo com o secretário de Finanças Armando Palmieri, o foco do grupo é encontrar oportunidades e mecanismo mínimos que possibilitem a redução dos custos. Disse ele: "Os municípios do Brasil vêm enfrentado dificuldades em suas arrecadações (FPM, ICMS e outros impostos), por isso a criação desse grupo que analisará e buscará a redução de custos e despesas sem afetar os serviços oferecidos à população. Já obtivemos um excelente resultado em 2010, quando aplicamos o programa Fazendo mais com menos, porém este era focado na despesa fixa. Agora, ampliaremos para os contratos também". O decreto prevê uma redução mínima, ou seja, uma meta a ser cumprida por contrato de 10% e uma meta geral de 25% nas despesas totais da prefeitura. As secretarias municipais deverão avaliar necessidade de manutenção dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos vigentes, que envolvam a despesa de recursos financeiros sob sua gestão e responsabilidade. "Os técnicos discutirão e auxiliarão cada secretário em duas referidas pastas em seus contratos e despesas", explica Palmieri. As secretarias deverão obedecer os prazos estipulados pelo decreto, para os gestores encaminharem à Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão relatório com todos os contratos administrativos e instrumentos vigentes, que envolvam recursos financeiros iguais ou superiores a R$ 150 por período de até 12 meses de contratação. Após os trabalhos da comissão e a partir de seus apontamentos, o grupo atuará junto aos secretários titulares das pastas, para possível renegociação de contratos dentro das oportunidades encontradas nas análises prévias.