Flagrantes resultaram na apreensão de embarcações, petrechos, doação do pescado e autuações pelo crime ambiental
Da redação
Publicado em 01/05/2021, às 16h06 - Atualizado às 16h21
Duas embarcações pesqueiras irregulares foram flagradas pela Polícia Militar Ambiental realizando pesca proibida na Praia do Perequê, no Guarujá, litoral de SP, nesta sexta-feira (30).
Segundo o órgão, o Policiamento Ostensivo Náutico flagrou as embarcações durante Patrulhamento Preventivo Marítimo pelo interior da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro (APAMLC). Com dois tripulantes cada a bordo, as embarcações realizavam pesca de arrasto de camarão.
De acordo com a PM Ambiental, ao notarem a aproximação da lancha-patrulha da Policia Ambiental, os pescadores cortaram os cabos que sustentavam as redes e portas de arrasto (petrecho de pesca), que estavam em plena atividade de pesca, lançando-as na água, "na intenção de ludibriar a equipe, dificultar a fiscalização e se evitar a culpabilidade no crime ambiental, bem como apreensão dos petrechos".
Após a abordagem, os tripulantes confessaram a intenção de se evadir da irregularidade, ao se desfazerem dos materiais e do pescado que por ventura estivesse na rede de pesca.
Segundo a PM Ambiental, o camarão sete-barbas se encontra em perído de defeso, isto é, em seu intervalo de proteção em que, por lei, não pode ser pescado.
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Ao indagar os tripulantes das duas embarcações sobre as documentações necessárias, foi verificado que nenhum dos três portavam a carteira de pescador profissional, “contrariando a legislação pesqueira vigente, além da pesca em período proibido, no caso do defeso do camarão”, afirmou o órgão.
Foram elaborados dois autos de infração ambiental para cada um, pela falta de licença e por pescar o crustáceo no defeso, bem como autos de infração ambiental em desfavor de ambos, por "dificultar a ação do poder público, no exercício de atividade de fiscalização ambiental".
Os flagrantes resultaram também na apreensão das duas embarcações e petrechos de pesca, além de 15 quilos de camarão.
PERUÍBE
Na mesma data, equipes de Policiamento Náutico por terra, fiscalizava os comércios de pescado nos municípios da região, quando flagraram a venda da espécie em defeso em um comércio no município de Peruíbe.
Durante a fiscalização, não foi apresentado qualquer comprovante de origem do pescado, resultando em auto de infração ambiental em desfavor da proprietária, bem como a imediata apreensão e doação de 68 quilos de pescado a instituição beneficente cadastrada, que atende pessoas carentes e em situação de risco.
Outros 25 quilos do crustáceo foram descartados por não apresentarem condições sanitárias para o consumo.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones
Llitoral Norte: 12 3842-0123
Litoral Centro: 13 3348-4774
Litoral Sul: 13 3853-5750
