Órgãos de segurança e defesa da criança e adolescentes realizam Operação Vista a Menores

O Ministério Público Estadual, as polícias Civil e Militar e Guarda Civil Municipal, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho e Guarujá desenvolveram, no início deste mês, uma ação denominada Operação Vista a Menores, com o objetivo de coibir e inibir o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecente por menores de idade. Durante a operação, realizada na praça dos Expedicionários, ao lado da Secretaria de Turismo, em Pitangueiras, no centro da cidade, foram apreendidos e encaminhados para a delegacia-sede, 15 menores e um adulto. Destes, quatro menores estavam assaltando com simulacro de arma de fogo, e um outro, que vendia lança-perfume, foram encaminhados para a Fundação Casa. O adulto flagrado vendia entorpecentes e recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido à Cadeia Pública, anexo ao 1º DP de Guarujá. Os demais jovens foram liberados, porém, antes foi realizado um termo circunstanciado —registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes de menor relevância. Os locais da operação são definidos conforme os chamados registrados, nas centrais de segurança, tanto da PM, quanto da GCM, pelo 153. São bairros e locais previamente mapeados e que apontam maior índice de ocorrência e reclamações. A ação foi definida pelo promotor da Vara da Infância e Juventude Osmair Chamma Júnior. Ele comunicou a operação durante reunião mensal da força-tarefa. De acordo com o promotor, essa é uma maneira de reduzir o número de delitos e também de evitar que muitos adolescentes se envolvam em ações ilícitas e criminosas. Ele disse: “Nossa intenção é chamar os pais e cobrar a responsabilidade para com seus filhos, além de orientá-los e explicar sobre as medidas preventivas que serão adotadas, quando os filhos forem flagrados em ações suspeitas. Temos presenciado e recebido denúncias sobre o grande índice de confusões e delitos cometido por adolescentes. Além do grande consumo de álcool por menores”. A coordenadora da força-tarefa e uma das responsáveis pela iniciativa, Valéria Amorim da Silva, disse que a intenção não é se tornar um inimigo desses jovens, mas orientá-los. “Acredito que essa aproximação, por meio das palestras, evitará e contribuirá para que um número maior de jovens não tenha vida interrompida ou desviada para o crime. Queremos que os adolescentes deem um rumo e escrevam outra história de vida, que não seja o envolvimento em ações ilícitas”. Ainda segundo o promotor Osmair Chamma Júnior, o comportamento desses jovens está cada vez mais preocupante, porque a grande maioria não possui passagem criminal. “Temos percebido, nas abordagens, que são meninos e meninas sem antecedentes criminais, possuem famílias, estudam e, muitas vezes, moram com seus pais. Mas, cometem pequenos furtos e consomem drogas por diversão. Se não coibirmos agora, teremos uma problemática muito maior, em um tempo não muito distante”. Quando um policial ou guarda realiza a abordagem de jovens menores de idade, flagrados consumindo bebidas alcoólicas ou entorpecentes, são solicitados os documentos e dados de seus responsáveis, que serão acionados — pai, mãe ou quem estiver com a tutela ou guarda. O adulto responsável assinará um termo de compromisso, comprometendo-se a ir com o jovem ao local destinado (que ainda está sendo definido), para assistir palestra com as equipes do CMDCA e da Guarda Civil, com foco em cidadania, civilidade e outros temas relacionados à educação e boa convivência. Essas palestras ocorrerão sempre na penúltima quarta-feira do mês. “Caso os responsáveis não compareçam e não justifiquem a ausência, serão multados e terão que pagar multa de dois a 20 salários, mínimos”, disse o promotor.