Moradoras de casas de palafitas em Guarujá beneficiadas com apartamentos em conjunto habitacional afirmam terem descoberto que imóvel não é delas em cerimônia de assinatura do contrato. CDHU explica que não é bem assim e prefeitura de Guarujá tenta mediar o conflito
Da redação
Publicado em 06/07/2023, às 16h24 - Atualizado em 07/07/2023, às 08h31
Beneficiárias de apartamentos prestes a serem entregues em um conjunto habitacional de Guarujá, no litoral de SP, afirmam que foram ludibriadas durante o processo de concessão dos imóveis e exigem providências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que constrói e gere os contratos, e da prefeitura da cidade, que fez os cadastros.
“Estamos pensando, ‘Ah! É a nossa casa, né? Vamos receber uma vida digna, um apartamento lindo. Mas, pelo que está escrito no contrato, a qualquer momento nós estamos sujeitas a perder esse apartamento”, disse, exaltada, a dona de casa Mariluci da Silva, de 39 anos, em entrevista ao Portal Costa Norte, na terça-feira (4). “Se eu morrer, meu filho não fica com nada”, completou a também dona de casa, Diana Fonseca, de 31.
Atualmente moradoras de casas de palafitas no distrito de Vicente de Carvalho, Mariluci e Diana afirmam que foram contempladas com um apartamento cada uma no Conjunto Habitacional na avenida Prefeito Raphael Vitiello, na Vila Edna. “A gente está nesse processo há oito meses. Foi explicado que nós iríamos ganhar esses apartamentos. Que seriam nossos”, relata Mariluci.
O problema, disseram elas e outras duas mulheres na mesma situação, começou há pouco mais de uma semana, durante a cerimônia de assinatura dos contratos de cerca de 120 futuros moradores do conjunto habitacional. Na ocasião, elas afirmam que descobriram que o contrato delas era diferente do de outros beneficiários.
“O prefeito estava lá, chorou, entregou a chave para as pessoas, as pessoas choraram, nós choramos, batemos palmas”, relembra Mariluci, “Mas, pelo que está no contrato, a qualquer momento nós estamos sujeitas a perder esse apartamento.”
Mariluci e as três futuras vizinhas afirmam que, com medo de perder até isso, assinaram o contrato. As quatro, no entanto, têm feito um estardalhaço nas redes sociais. “Se eu morrer amanhã, os meus filhos ficam na rua”, protesta Diana em um dos vídeos que viralizou nas redes sociais regionais (assista abaixo).
“Eu estou revoltada”, revela Mariluci num misto de raiva e comoção. “A gente está revoltado, tem uma [pessoa] à base de remédio. É revolta. Uma não está dormindo. Triste, sem dormir, sem saber qual é a possibilidade pra buscar alguém que possa nos ajudar como resolver isso, porque o nosso sonho se tornou um pesadelo”.
Segundo apurado pela reportagem, entre os cerca de 120 beneficiários que assinaram o contrato recentemente, cerca de 40 estão na mesma situação de Mariluci e Diana.
A reportagem teve acesso às duas modalidades contratuais. Uma delas, assinada pela maioria dos beneficiários, é um Contrato de Promessa de Venda e Compra. A outra, assinada por Mariluci e companhia, é um Termo de Permissão de Uso do Imóvel.
Questionada sobre a diferença entre os contratos, a CDHU disse, em nota, que a “Política Habitacional do Estado de São Paulo prevê o atendimento habitacional a famílias com renda entre um e dez salários mínimos, priorizando aquelas que ganham até cinco salários” e que “nos programas de Requalificação Urbana, como o Vida Digna, em que há o reassentamento de pessoas que se encontram em habitações precárias, a CDHU estipulou o instrumento contratual denominado Termo de Permissão Onerosa do Imóvel para as famílias com renda inferior a um salário mínimo, com o objetivo de não excluí-las do atendimento”.
O tipo de contrato é reversível, acrescentou a CDHU. “Assim que essas famílias tiverem condições socioeconômicas, o contrato é convertido para o financiamento habitacional, que garantirá a propriedade do imóvel”. O trabalho de pré-ocupação, conclui a CDHU, foi realizado junto às famílias pela prefeitura de Guarujá.
Contatada, a prefeitura de Guarujá disse que vai promover reuniões com os futuros moradores do conjunto habitacional para intermediar a questão junto à CDHU. Até a publicação desta matéria, a prefeitura ainda não tinha uma solução definida nas reuniões. O Portal Costa Norte segue acompanhando o caso.
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