Navio de enxofre é multado pela prefeitura de Guarujá

A Semam (Secretaria de Meio Ambiente) de Guarujá multou na manhã desta quarta feira (17) um navio de carga de enxofre. Os técnicos da pasta municipal foram ao local depois de denúncia da população por causa do mau cheiro na região, constataram a irregularidade e aplicaram multa baseada na lei 044/1998, no valor de R$ 107.153,26. A embarcação é um navio cargueiro com 5 porões de nome MJ Promise I, de Hong Kong, e descarregou 31.623 toneladas de enxofre no Termag (Terminal Marítimo de Guarujá), que atua na operação de descarga de granéis sólidos como enxofre e fertilizantes.

Porão 1 Os assessores técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, João Roberto Guimarães e Antônio Lopes da Silva, autuaram a embarcação e constataram a irregularidade no porão 1. “Ao final do descarregamento, o enxofre fica molhado e vira uma lama preta e mal cheirosa. Esta lama de enxofre tem a concentração de sulfito e sulfeto e, com isso, libera o gás sulfídrico e o dióxido de enxofre, caracterizando o odor de ovo podre”, explicou Guimarães. Já o outro técnico disse que a multa aplicada será de valor máximo. “Quando é possível ver a lama preta, junto com o enxofre no fundo do porão do navio, já caracteriza a emissão de gases odoríficos, por isso a aplicação máxima da multa de pouco mais de R$ 107 mil”, observou Silva.

Legislação A lei 044/1998 diz: “No controle da poluição sonora, do ar, das águas e do solo, a prefeitura fará cumprir os dispostos nas resoluções Conama, da ABNT e demais legislações federais e estaduais pertinentes.”