Liminar suspende greve e professores retornam às salas de aula

Por Antonio Pereira

Após uma greve de 12 dias, os pouco mais de 1.600 professores da rede municipal de Guarujá retornaram às salas de aula na quarta-feira, 30, em atendimento a uma liminar publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na tarde anterior, que determinou a suspensão imediata da greve e estabeleceu multa diária no valor de R$ 100 mil ao Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Município (Siproem) pelo descumprimento da ordem. A decisão partiu do desembargador Antônio Carlos Malheiros. Ele entendeu que “uma vez que a essencialidade do serviço é indiscutível, a medida busca reconhecer a ilegalidade do movimento paredista diante da abusividade e ilegalidade dos motivos”. A greve dos professores começou no dia 18 de julho após a categoria discordar do aumento salarial de 0,5% e do abono de R$ 200,00, sem incorporação aos salários, proposto pela prefeitura, o que não foi aprovado na Câmara. O Siproem reivindica um reajuste de 8%, sendo 6,13% referente à inflação e 1,87% de ganho real. Para a professora Joanice Gonçalves, presidente do sindicato, a proposta da prefeitura deve ser melhorada, uma vez que não cobre sequer os 6,13% referentes à inflação. “Nós temos que melhorar essa proposta, mas a prefeita está irredutível. Além disso, a Câmara distorceu o projeto de lei e o tornou inconstitucional, uma vez que a administração alega não poder pagar salários retroativos a abril a professores e demais servidores”, ressaltou. Por meio de nota, a prefeitura de Guarujá afirmou que “mantém o que foi acordado na reunião de segunda-feira, 28, onde foi proposto que os sindicados dos professores e dos servidores deveriam criar duas comissões distintas para discutir os dois reajustes”. A administração também ressaltou “estar dentro da capacidade financeira e orçamentária de poder atender ao máximo os anseios dos servidores de todos os cargos”.

Retranca

Prefeitura, Sindserv e Comissão decidem manter proposta já aprovada pela maioria dos servidores

Da redação

Representantes da prefeitura de Guarujá reuniram-se com o Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindserv) e uma comissão de servidores formada por representantes de diversas categorias do funcionalismo municipal, na quarta-feira, 30, com o objetivo de dar prosseguimento ao diálogo que trata da proposta de reajuste salarial aos servidores.

A prefeita Maria Antonieta de Brito lembrou que é funcionária pública e destacou seu trabalho junto à categoria. “É importante colocarmos que nenhum prefeito que passou por esta cidade tem valorizado as categorias como estamos fazendo. Fazemos o diálogo com sindicatos desde 2009. Jamais faria algo que fosse prejudicar qualquer categoria. Tenho responsabilidade, até porque sou servidora”. Também convidado, o Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais (Siproem) não compareceu à reunião. Na ocasião, ficou decidido que será mantida a proposta de reajuste já deliberada em assembleia do Sindserv no mês de junho. Esta trata do reajuste linear de 0,50% para todos os servidores, mais complementação para várias categorias, incluindo os professores. A tabela complementar vai de 1,0% até 46,46%. Além disso, a pedido do próprio Sindserv será composta uma nova comissão, que discutirá e analisará, posteriormente, a correção de tabelas salariais. Para isto, a prefeitura ficou de enviar ofício ao Sindicato dos Servidores formalizando o ato. Outra questão acordada, e que irá com o projeto de lei à Câmara, foi a inclusão de abono complementar no valor de R$ 200,00.