Investimento portuário é tema de encontro com ministro

Por Fábio Chaib

Em visita ao Guarujá, na quinta-feira, dia 18, o ministro dos Portos Edinho Araújo reuniu-se com a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), no paço municipal. No encontro, que também contou com participação de vereadores e empresários locais, o principal assunto discutido foi o pacote de concessões portuárias da União. Além disso, as autoridades ainda trouxeram ao debate os planos do município para o setor e as obras programadas pelo governo federal, para a zona portuária do Guarujá, principalmente, para a construção da segunda etapa da avenida Perimetral da margem esquerda, que auxiliará no tráfego de veículos em direção ao porto da cidade.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP) fez questão de ressaltar, que não medirá esforços para alavancar a economia não só da cidade, mas também de toda Baixada Santista. “As questões estão diretamente ligadas à infraestrutura. Nós já temos convênios firmados para o acesso e para a integração cidade-porto e, agora, estamos aguardando as condições de liberação de recursos por parte do governo, para que nós possamos priorizar as obras de desenvolvimento. Elas são fundamentais para a economia. Irão facilitar o trânsito da cidade com maior fluidez”.

Edinho Araújo, que não respondeu se a margem esquerda do porto de Santos, que se localiza no Guarujá, poderia vir a ser um porto independente da cidade - já que a mesma se situa no município -, ainda destacou que o desenvolvimento da região será prioridade em seu trabalho. “A SEP tem total interesse que nossos portos tenham acessos tanto marítimos, que passa pela dragagem, quanto rodoviários e ferroviários. O entroncamento não pode perturbar a cidade. Vamos ter a modernização dos portos com as licitações e prorrogações dos contratos. É um conjunto de obras para escoar nossa produção”.

O chefe da SEP também lembrou  o pedido encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), no sentido de solicitar  ao governo o modelo de outorga que possa ser usado nas licitações de terminais do bloco 1, a exemplo do que vai acontecer no bloco 2. Durante a semana, ao lado do ministro do Planejamento Nelson Barbosa, o ministro Edinho Araújo reuniu-se com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e com a ministra Ana Arraes, para discutir a possibilidade de a União usar o critério de outorga nas licitações do bloco 1 de arrendamentos portuários.

A alternativa está presente no Decreto nº 8.464, que prevê que, nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário, serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga. Nove terminais no porto de Santos estão contemplados no primeiro bloco de arrendamentos  -outros 20, no Pará. Os investimentos somam R$ 4,7 bilhões. A licitação deve ocorrer ainda em 2015.

Após o encontro na prefeitura, o ministro Edinho Araújo, a prefeita Maria Antonieta, políticos e empresários visitaram o retroporto de Guarujá, o novo acesso à região do cais e ao Terminal de Contêineres (Tecon), administrado pela operadora Santos Brasil .

Aproveitando a oportunidade da visita, a prefeita Antonieta solicitou apoio financeiro para investimentos na zona portuária. Satisfeita com a vinda do membro do governo à cidade, ela disse: “A visita do ministro é uma grande honra para a cidade. Ele tem a sensibilidade de entender os problemas e as necessidades do município. Ele se reuniu com a classe empresarial do porto e do retroporto, para mostrar toda a preocupação e dar auxílio em relação à infraestrutura e à continuidade dos investimentos. Posicionamos os anseios dos empresários da região para que, mesmo nesse momento atual de dificuldade, haja sensibilidade para que, na primeira oportunidade, o Guarujá seja prioridade de investimento”. A prefeita ainda revelou que, aproximadamente, duas mil famílias serão removidas das comunidades Prainha e Conceiçãozinha, para uma possível construção de terminais portuários.