Para superintendente de fiscalização de Guarujá, método de registro e alto número de infrações envolvendo som abusivo nas praias pode explicar diferença: “Som alto é a ocorrência que mais nos preocupa, a que mais gera reclamação dos próprios banhistas”
Da redação
Publicado em 01/02/2023, às 10h20 - Atualizado às 11h09
Entre as maiores cidades da Baixada Santista e litoral norte de São Paulo, Guarujá é a campeã absoluta de ocorrências envolvendo irregularidades cometidas por banhistas nas praias. Um levantamento do Portal Costa Norte desta quarta (1º), com base em dados das prefeituras, aponta que, em média, Guarujá registra dez vezes mais ocorrências nas praias que Santos, Praia Grande e Caraguatatuba juntas.
Santos, Praia Grande e Guarujá concentram, respectivamente, a primeira, segunda e quarta maiores populações da Baixada Santista e recebem milhões de turistas durante a temporada de verão. Caraguatatuba concentra a maior população do litoral norte.
Também questionadas sobre quantas autuações foram registradas nas praias no último semestre, as prefeituras de São Vicente, terceira mais populosa da Baixada Santista, e de Ubatuba, segunda mais habitada do litoral norte, não responderam.
Enquanto Santos, Praia Grande e Caraguatatuba juntas registram, em média, 2.183 ocorrências mensais, Guarujá registrou 23.332 ocorrências envolvendo banhistas no período entre 17 de dezembro e 17 de janeiro.
Ricardo Tobar, superintendente de Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas de Guarujá, explica que a diferença expressiva entre os registros nas cidades pode se dar pela quantidade de ocorrências envolvendo som alto nas praias de Guarujá (mais de 150 por dia em média) e por um método diferente de registro de ocorrências nas praias entre as cidades.
“Toda ação de fiscalização, mesmo que seja informativa ou educativa, a gente registra como ocorrência. A infração mais recorrente é o som alto nas praias. O número de autuações é expressivo, mas eu tenho certeza que [a quantidade de infrações por som alto] é ainda maior, porque a gente não consegue fiscalizar tudo, gostaríamos de ter mais perna pra poder coibir mais esse abuso”, disse ontem (31) em entrevista ao Portal Costa Norte.
Somente entre as três principais infrações mais flagradas nas praias de Guarujá, foram mais de oito mil registros no período de um mês. Som abusivo na faixa de areia lidera a lista com 4.740 ocorrências, seguido de 2.078 infrações registradas por animais circulando na praia e 1.652 por tendas desmontadas nas areias.
“Eu acredito que este seja um dado positivo. A cidade precisa que as regras e normas sejam respeitadas.”, opina Ricardo. “A infração mais recorrente é o som [abusivo]. É a ocorrência que mais nos preocupa, a que mais tem reclamação dos próprios banhistas, dos moradores. As pessoas vão à praia se divertir e, quase sempre, ao invés de ouvir o som do mar, ficam ouvindo a música que geralmente não é do agrado delas”.
O superintendente de fiscalização explica que mudanças recentes na lei que regula o uso de equipamentos sonoros nas praias da cidade estão relacionadas aos milhares de infrações registradas. “A lei antiga falava em perturbação do sossego. Quando a fiscalização chegava, os banhistas desligavam o som. Então pra gente autuar ficava mais difícil. Agora com essa lei municipal que proíbe equipamento sonoro, até mesmo com o equipamento desligado a gente pode agir”, conclui Ricardo.
Considerados os dados dos últimos seis meses, Santos registra, em média, 70 ocorrências por mês. Foram 365 relativas a som alto nas praias, 50 relacionadas a animais nas faixas de areia e seis de prática irregular de esportes ou montagem de barracas em desacordo com a lei municipal. “Em todos os casos, as pessoas foram orientadas. Não houve multas”, explicou a prefeitura santista.
Praia Grande registra, em média, 1.998 infrações mensalmente. Segundo informações da gestão municipal, foram 3.996 ocorrências registradas nas praias nos últimos dois meses, a maioria relacionadas a som alto e comércio irregular.
Em Caraguatatuba, disse a secretaria de Urbanismo, foram registradas aproximadamente 690 autuações no último semestre - média mensal de 115 ocorrências. O órgão não especificou as ocorrências, mas um balanço de segurança do início do mês aponta que a maior parte dos registros também são relativos a som alto nas praias.
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