Nova lei sancionada pelo prefeito amplia inclusão digital e moderniza práticas pedagógicas nas escolas municipais
Rhauanny Queiroz
Publicado em 26/01/2026, às 09h25
O prefeito de Guarujá, na Baixada Santista, sancionou a Lei nº 5.395, que autoriza a criação do Programa Laboratórios Digitais Municipais na rede municipal de ensino. Iniciativa visa ampliar a inclusão digital na rede de ensino municipal.
A legislação, de autoria de uma vereadora do município, foi publicada no Diário Oficial no dia 31 de dezembro e representa avanço estratégico para a educação pública local, ao aproximar o ensino das demandas do mundo digital e das transformações tecnológicas atuais.
O programa prevê ampliação do acesso a ferramentas tecnológicas e recursos digitais modernos, além do incentivo ao aprendizado de programação, robótica, ciências e mídias digitais.
A proposta busca integrar o uso da tecnologia às práticas pedagógicas, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem e ampliando as possibilidades educacionais dentro das salas de aula.
Para melhor desenvolvimento das atividades de programação, pensamento computacional e cultura digital, as escolas da rede municipal contarão com a revitalização de 20 laboratórios de informática, 306 telas interativas e 90 impressoras 3D.
Com a iniciativa, as aulas passam a adotar formato mais interativo, com experiências práticas, simulações, jogos educativos e programação em blocos.
Além do uso das tecnologias, os novos espaços também serão destinados a debates sobre segurança on-line, cyberbullying, fake news e ética digital.
Outro eixo central do programa é a formação continuada dos professores, com foco na capacitação dos educadores para o uso pedagógico e inovador das tecnologias digitais.
A implantação dos Laboratórios Digitais Municipais ocorrerá de forma gradual nas unidades escolares, conforme a capacidade técnica, orçamentária e de infraestrutura do município.
A secretária interina de Educação de Guarujá, Marina Cavalcante destacou a importância da iniciativa. “A tecnologia é a ferramenta, a pedagogia é a estratégia e os educadores são os agentes de mudança”, afirmou.
A nova lei já está em vigor e poderá ser regulamentada pelo município no prazo de até 120 dias.
