Guarujá abre inscrições para casamento comunitário

A prefeitura de Guarujá recebe, a partir da próxima segunda-feira (26), inscrições gratuitas para casais interessados em participar de casamento comunitário que será realizado na Praia da Enseada, em 25 de novembro. Serão atendidos até 100 casais e os interessados precisam cumprir critérios sociais. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho, das 8 às 14 horas, no Anexo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), à Rua Washington, 700, Centro.

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A cerimônia contará com decoração especial, entrada dos noivos, marcha nupcial e presentes, com direito à vista da praia mais extensa de Guarujá, com quase 6 km de extensão. Os noivos serão acompanhados de duas testemunhas. O processo seletivo é composto por inscrição, análise de documentação e encontros preparatórios.

Entre os requisitos é preciso ser residente e domiciliado em Guarujá há pelo menos três anos. É necessário ter idade igual ou superior a 18 anos até a data da publicação do edital; ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos de renda mensal familiar.

Os candidatos não podem ter restrições para casar-se nos termos do artigo 1.521 do Código Civil Brasileiro (CVB). O regime para realização do casamento será o de Comunhão Parcial de Bens; já para inscritos com mais de 70 anos o regime adotado será de separação obrigatória de bens, conforme CVB.

Documentos

O casal precisa apresentar original e cópia do RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); CPF; Certidão de Nascimento original ou, se divorciado, Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, atualizada, com prazo de 90 dias; comprovante de residência em nome dos nubentes ou declaração de residência, com o devido reconhecimento de firma.

 É preciso também comprovante de inscrição junto ao CadÚnico; documentos que comprovem a renda familiar (contracheques, Carteira de Trabalho e outros); além do preenchimento do formulário e das declarações de uso de imagem, uso de dados e de reparação.

 A análise da documentação será feita pela Prefeitura de 1º a 31 de agosto e pelo cartório entre 1º e 30 de setembro. A lista dos casais habilitados e o cronograma de comparecimento ao cartório serão disponibilizados no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) a partir de 1º de outubro.

Outras informações podem ser consultadas no edital de convocação 01/2023, publicado na última sexta-feira (23), no Diário Oficial do Município.