Costa Norte
Publicado em 09/05/2015, às 10h02 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h45
A Força-tarefa de Guarujá reuniu-se, dia 30 passado, com os proprietários dos comércios da região conhecida como 'Trevo da Santa Rosa', para comunicar as novas diretrizes que os estabelecimentos terão que cumprir, após as equipes realizarem ações de disciplina, para o ordenamento do espaço local. As ações de ordenamento foram desenvolvidas em cinco semanas.
A medida atende a inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE), instaurado em 2008, que pedia uma atitude da prefeitura sobre as recorrentes reclamações de perturbação viária e de sossego da vizinhança, além de problemas de segurança no Trevo da Santa Rosa. A ação atende também o Código de Posturas do Município (Lei nº. 44/1998), cuja Seção IV, artigos n.º 151/152/153 e 154, trata da poluição sonora.
Para que um estabelecimento comercial possa exercer algum tipo de música ao vivo, é necessário o tratamento acústico adequado, como prevê o artigo 153 do Código de Postura. Este tratamento permite que o estabelecimento possa garantir nível adequado de pressão sonora nos ambientes interno e externo.
Em março, durante a primeira reunião entre a Força-tarefa e os representantes dos bares, restaurantes e casas noturnas daquela região, ficou estabelecido que os comércios funcionariam das 21h às 2 horas, até que fossem cumpridas as normas estabelecidas na legislação municipal.
No último dia útil do mês passado, os comerciantes foram novamente chamados para reunião. Na ocasião, tiveram o horário de funcionamento dos comércios ampliados, podendo iniciar suas atividades das 8h às 4 horas. Já a partir do último final de semana, com ressalvas aqueles que não possuem impedimento legal, por terem solicitado autorização especial e exercerem a atividade conforme prevê a licença /alvará.
A coordenadora da Força-tarefa, Valéria Amorim da Silva, explicou: “Nossa intenção não é atrapalhar nem impedir os comércios de exercerem suas atividades, mas adequar e fazer com que todos trabalhem correto, sem criar ônus à população e nem onerar o município”.
Ainda segundo a coordenadora, nenhum bar daquela região possuía o alvará especial que permite a reprodução de música ao vivo. Estes alvarás só foram solicitados, agora, após as notificações e ações realizadas pelo município. Os alvarás especiais devem ficar prontos em 30 dias.
Valéria disse que “mesmo o alvará especial ainda não estando pronto, os comerciantes podem exercer suas atividades nesse período. No entanto, quem tem licença para bar e restaurante não pode reproduzir músicas, colocar nenhum tipo de som, sem antes fazer o isolamento acústico, procedimento necessário para evitar que os ruídos de dentro do estabelecimento incomode o sossego dos munícipes”.
Para a proprietária do bar e restaurante La Piazzeta, Valéria Galiezzi Breno, as medidas provocaram um desconforto, mas foram necessárias. “Nesse período tivemos uma redução no movimento, porque as pessoas estavam acostumadas com o horário que sempre trabalhamos. Mas, de certa maneira, foi importante essa adequação, para podermos exercer nossas atividades de forma mais confortável”.
Conhecido como um point noturno, o Trevo Santa Rosa possui aproximadamente sete estabelecimentos nos moldes de bar, restaurante e danceteria, o que faz do local um ponto de encontro, principalmente, do público jovem, que busca diversão nos fins de semana.
