Em Guarujá (SP), fiscalização recorre às armas e arremessa pranchas para coibir surfistas | Vídeo

As restrições impostas pelo lockdown da Baixada Santista ocasionaram mais confusão, desta vez na Praia do Pernambuco, em Guarujá (SP). Uma equipe da força tarefa organizada pela prefeitura se desentendeu com surfistas, que tentavam furar o bloqueio na sexta-feira, 2. Pranchas foram arremessadas por um fiscal e, alguns dos guardas civis municipais levaram as mãos aos revolveres. O registro foi feito por populares, veja como foi.

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Houve gritaria e muito xingamento. Um dos esportistas inclusive foi conduzidos à delegacia.

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A região está em lockdown desde o último dia 23, período que se encerra no domingo; apesar disso o impedimento ao surfe e demais esportes individuais e coletivos no mar e na faixa de areia da praia vem desde o dia 15 de março, quando o governador João Doria (PSDB) decretou fase emergencial do Plano São Paulo em razão da propagação da Covid-19 em todo o estado. As regras da fase emergencial valem pelo menos até o próximo dia 11.

 Nas redes sociais a discussão se estendeu e a abordagem divide opiniões.

“Os alecrins dourados acham que vão passar pelas barreiras, surfar numa boa e que nada vai acontecer a eles só porque estão em esporte individual? Queridos, o decreto está aí pra ser respeitado. Egoísmo do c... desses surfistas. A regra é pra todos. Ninguém vai morrer por não surfar durante um período”, disse uma moradora.

Um morador rebateu: “O direito de ir e vir foi quebrado, mas independente de qualquer coisa ninguém tem o direito de agir dessa maneira. Só agem assim porque o estado protege, se as pessoas que estão sofrendo essa opressão tivessem o mesmo poder de defesa aconteceria isso?”, afirmou e depois questionou outro munícipe.

Versão da prefeitura

A Prefeitura de Guarujá informa que atendeu ocorrência de aglomeração na praia do Pernambuco, na manhã de sexta (2) e, seguindo as regras do decreto número 14.214, que restringiu o acesso às praias, um grupo de pessoas recebeu orientação para deixar a praia, mas houve  desacato e desrespeito à equipe de fiscalização que estava ali para cumprir seu dever e sua função pública.

As praias estão restritas para acesso tanto para banhistas quanto para a prática de esportes individuais e/ou coletivos desde 15 de março, logo após o Estado Estado reclassificar a Baixada Santista para a fase emergencial vermelha do Plano São Paulo.

Neste episódio em particular, desordeiros agrediram fisicamente os fiscais da Prefeitura que faziam o ordenamento do local e foi necessário acionar a Guarda Civil Municipal (GCM) para proteção da equipe de fiscalização. A prefeitura não teve acesso ao conteúdo integral do vídeo em questão e, caso seja constatada alguma irregularidade, a situação será alvo de apuração administrativa.

A Prefeitura de Guarujá entende que direitos e deveres  devem ser iguais para todos, ou seja, se é não permitido  para a comunidade como um todo utilizar a praia, não pode haver privilégios para um único grupo. É uma questão de empatia, de civilidade e de urbanidade.

Sobre multas, a legislação municipal não prevê a aplicação de multas. Uma pessoa foi encaminhada a delegacia por desacato a autoridade e lá foi lavrado boletim de ocorrência nesse sentido.

A orientação padrão, tanto para a equipe de fiscalização quanto para a equipe da GCM, é para que atue sempre dos limites da lei e com a utilização das práticas operacionais e uso gradativo dos meios conforme o desenrolar da ação.

No último boletim coronavírus datado de quinta-feira, 31, a prefeitura de Guarujá informou que 15.884 dos 320.459 habitantes (conforme estimativa IBGE/2019) foram infectados pela doença desde o início da pandemia. Destes, 5.229 estão em isolamento domiciliar, e outros 32 encontram-se em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI , as quais estão com ocupação em 98%.

O boletim também informa outras 253 internações em leitos de enfermaria, das quais 150 são de casos suspeitos, ou seja, ainda não confirmados para a Covid-19.