Contrato para implantação do Aeroporto Civil Metropolitano será assinado na quarta (29)

A região metropolitana da Baixada Santista está mais próxima de dispor de um aeroporto. Na próxima quarta-feira (29), a prefeitura de Guarujá irá assinar em conjunto com o IV Comar (Comando Aéreo Regional), o contrato de cessão por arrendamento de parte da área do NuBast (Núcleo da Base Aérea de Santos). A solenidade começa às 9h, na unidade militar, localizada na avenida Castelo Branco, s/nº, em Vicente de Carvalho. Além da chefe do Executivo Municipal, o evento deverá reunir autoridades civis e militares de todo o país e região; como o major brigadeiro do Ar, José Geraldo Ferreira Malta, comandante do IV Comar; e demais representantes ligados ao setor. Com a formalização da assinatura, o município deterá uma área de 274.866,92 m², de uma área total de aproximadamente 2 milhões e 800 mil m², da Base Aérea de Santos. A autorização de cessão da área para a prefeitura foi expedida pelo comandante da Aeronáutica, o tenente brigadeiro do ar Junuti Saito, e publicada no DOU (Diário Oficial da União), do dia 31 de julho passado.

Licenciamento No último dia 22, o TR (Termo de Referência) foi emitido pela Cetesb. O documento vai orientar a Administração Municipal na elaboração do EIA-Rima (Estudo e relatório de Impacto Ambiental). “O termo de referência foi emitido após análise minuciosa por parte da Cetesb. Agora, junto à Petrobrás devemos dar continuidade às tratativas seguintes. A petroleira vai custear todos estudos necessários para o licenciamento através de convênio ou termo de cooperação [a ser definido]”, explicou o assessor da Unidade de Projetos Estratégicos da prefeitura, Dário de Medeiros Lima. Logo após a obtenção das licenças ambientais, a prefeitura iniciará processo licitatório para concessão direta à iniciativa privada, para a construção, exploração, operação e manutenção do empreendimento. Estima-se que o referido edital esteja disponível, já no primeiro trimestre de 2013. Paralelamente, a Administração aguarda a outorga de funcionamento a ser emitido pela SAC (ecretaria Nacional de Aviação Civil).

Projeto O estudo do Aeroporto Civil Metropolitano, elaborado pela prefeitura, prevê: terminal de passageiros, com capacidade para 500 mil passageiros/ano; estacionamento com até 300 vagas de veículos (na primeira fase); pátio de aeronaves, para até quatro estacionamentos simultâneos; vias de acesso interno e de serviço, além de áreas para hangares. Segundo Dário Lima, o empreendimento vai estar instalado em uma área bastante estratégica para a Região. Ele diz: “Os estudos desenvolvidos pela equipe técnica da Administração Municipal apontam para um investimento, por parte da iniciativa privada, de R$ 80 milhões na infraestrutura do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá”. Perfil O Aeroporto de Guarujá terá vocação regional. Atenderá ao turismo de passeio e de negócios; pequenas cargas (de alto valor agregado); manutenção de aeronaves; aviação offshore e executiva, além de atividades correlatas. A sua funcionalidade culmina com o momento de desenvolvimento da Cidade e toda a Baixada Santista, em virtude da exploração da camada pré-sal e da instalação da Unidade Operacional da Petrobrás em Guarujá.

Empregos Outro fator importante da construção do aeroporto é a geração de empregos. A previsão inicial é de que sejam criadas cerca de 500 oportunidades para a construção, e cerca de mil empregos – entre diretos e indiretos – na futura operação. O Aeroporto poderá, inclusive, estar pronto para operar – de maneira parcial – na Copa 2014. Afinal, Guarujá foi escolhida como Centro de Treinamento de Seleções, da maior competição do futebol mundial que ocorrerá no país.