Começa monitoramento de caminhões para acesso ao porto

Por Mayumi Kitamura

Os congestionamentos durante o escoamento da safra devem ser contornados com uma série de medidas. Para tanto, foi dado um importante passo, dia 3, com o início do monitoramento de caminhões com destino ao porto de Santos. A partir desta iniciativa, quem não seguir o agendamento prévio para desembarque de caminhões carregados de grãos no porto de Santos será multado. A resolução com a regulamentação da fiscalização e infrações foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Diário Oficial da União de sexta-feira (7). Para que o fluxo siga de maneira ordenada, todos os órgãos envolvidos apresentaram seus planejamentos para a safra de 2014, e os produtores e transportadores receberão todas as informações necessárias para que o transporte seja organizado. De acordo com o Departamento de Informações Portuárias da Secretaria Especial de Portos, a partir desta primeira quinzena de fevereiro, o grupo técnico trocará informações sobre a situação do tráfego dos caminhões desde a origem do embarque, ao longo das rodovias e dos terminais portuários. Entre as infrações, estão: aos agentes, caso entre na área do porto sem agendamento, multa de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo; à autoridade portuária, caso permita que máquinas ou veículos estacionem ou transitem pelas vias de circulação do porto de forma prejudicial ao tráfego de cargas e às operações portuárias, multa de R$ 10 mil a R$ 20 mil por máquina ou veículo em situação irregular. Por meio do sistema aperfeiçoado do agendamento da chegada de caminhões ao complexo portuário de Santos, todos os caminhões transportando granéis de origem vegetal pré-agendados serão direcionados, obrigatoriamente, para pátios de triagem localizados no planalto ou na Baixada Santista, nos quais aguardarão por um chamado eletrônico do terminal portuário onde será feita a descarga. Cabe ainda aos terminais informar à autoridade portuária sua capacidade de recepção de veículos e a quantidade agendada diariamente. Esse processo será acompanhado pelo sistema de monitoramento e, quem descumprir, será autuado pela Codesp, e multado pela Antaq. Guarujá é um dos municípios mais afetados pelo trânsito dos caminhões com destino à margem esquerda do porto de Santos. A prefeita do município, Maria Antonieta de Brito, durante participação no programa Café da Manhã da TV Costa Norte – 48 UHF, comentou o encontro com o ministro dos Portos, no qual estiveram presentes também os prefeitos de Santos e Cubatão, e o planejamento proposto para resolver o congestionamento para o porto, na cidade. “Nós temos a Perimetral que está quase pronta para entrega, e determinei à minha equipe que fosse feito um check list das necessidades das intervenções que foram feitas. Eu disse ao ministro que a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) começou bem as obras e agora, no final, está escorregando no que precisa finalizar. Então exigi algumas condicionantes para que possamos abrir a avenida para uso na safra”, revelou Antonieta. Entre as condicionantes propostas, estão sinalizações; retirada de entulhos; reabertura de vias; e a melhoria das saídas do bairro para a Perimetral. “Nós vamos segregar; nós vamos separar o trânsito de caminhões dos veículos da cidade, e fazer a correção de um estrangulamento, de uma curva que foi criada na avenida Santos Dumont, porque, a partir do antigo Hospital Ana Costa, nós precisamos ampliar como foi feito ao longo de toda a via, um pouco mais para dentro destes imóveis”, afirmou. A prefeita ainda disse que aguarda apenas a Codesp assumir o compromisso de corrigir tudo até o final da entrega da Perimetral. A chefe do Executivo guarujaense ainda revelou que 40% do fluxo de veículos que entram na rua Idalino Pinez, conhecida como rua do Adubo, são de grãos. “Há uma necessidade de começarem as obras; quem vai fazer as obras desta conexão da Perimetral da fase dois é a iniciativa privada. A Santos Brasil entra com 60% do valor da obra, as outras empresas, com 40%, a prefeitura entra com a fiscalização do fluxo de veículos, e o governo federal, com o aluguel da área.”