Governo federal libera verba para escola de pesca e Parque do Jundu

Por Mayumi Kitamura

O governo federal destinou R$ 3,5 milhões ao município, para a viabilização de dois projetos de pesca e meio ambiente. A previsão da prefeitura é iniciar a implantação do Parque do Jundu e de uma escola de pesca ainda neste ano. O anúncio foi feito na última reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Bertioga (Condema), realizada na terça-feira, 25.

De acordo com a presidente do Condema, a secretária de Meio Ambiente Marisa Roitman, o valor já está disponível. Os projetos foram enviados no início de 2014 para a avaliação dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente e aprovados no final do ano. Os valores foram liberados recentemente e, agora, a prefeitura está em fase de elaboração do termo de referência para, depois, abrir o processo de licitação.

A escola de pesca, conforme explicou a secretária, abrange dois projetos, um para a infraestrutura do local e, o outro, para a aquisição de equipamentos. O objetivo é profissionalizar os pescadores e também suas famílias, que podem ser instruídas sobre o beneficiamento de pescados para atender ao mercado local. Já o projeto do Parque do Jundu, consiste na valorização do espaço com, por exemplo, a implantação de passarela e estrutura de viveiro.

Segundo Marisa, as obras serão realizadas de acordo com o acompanhamento dos técnicos dos ministérios, que determinarão o andamento das obras e, consequentemente, liberação das verbas, segundo as medições. Condema

Ainda durante a reunião, foi apresentada a discutida a minuta de lei sobre o pagamento por serviços ambientais, que pode beneficiar proprietários de imóveis que possuam áreas de interesse de preservação. A chefe de seção de Planejamento Ambiental, Maria de Carvalho Tereza, explica que este pagamento poderá ser possível, por exemplo, a proprietários de RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Natural), ou imóveis com áreas em mangues, nascentes ou ciliares. A proposta ainda continuará a ser discutida pelo Condema, para seu detalhamento, antes de ser enviada ao Executivo.

No encontro também foi abordada a participação do Conselho para a próxima proposta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado de Bertioga e o acompanhamento dos procedimentos que envolvem a retirada de água do Rio Guaratuba para o Sistema Alto Tierê.