O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro
Da redação
Publicado em 27/10/2022, às 16h29 - Atualizado às 17h01
O Dia do Servidor Público no Brasil, também conhecido como Dia do Funcionário Público é comemorado em 28 de outubro e, para a tristeza dos brasileiros (fãs de feriados), a data não é considerada feriado nacional.
Apesar de não ser feriado, estados e municípios costumam dar ponto facultativo para seus funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, com exceção das atividades essenciais.
Será ponto facultativo em Bertioga, portanto, não haverá expediente nas repartições públicas da prefeitura.
Os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo, segurança pública e limpeza urbana funcionam normalmente. O expediente dos demais serviços públicos retornarão normalmente na segunda-feira (31).
Paço Municipal - Não haverá expediente nas secretarias e departamentos localizados no Paço Municipal;
Poupatempo - Não haverá atendimentos na sexta-feira (28). Os serviços retornam na segunda-feira (31);
Saúde - O Pronto Atendimento e o Hospital Municipal seguem com atendimento 24 horas. O trailer de Pronto Atendimento instalado em Boraceia funcionará normalmente das 7h às 19h;
O atendimento da Carreta de Ultrassonografia, unidade móvel de saúde será mantido na sexta-feira, das 9h às 18h, no Centro de Especialidades Médicas (CEME);
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) está disponível pelo número 192;
Os demais serviços, como: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centro de Especialidades Médicas (CEME), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Vigilância à Saúde, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estarão fechados. Não haverá vacinação na sexta-feira (28). A aplicação será retomada na segunda-feira;
Turismo - O Forte São João e o Espaço Dog funcionam normalmente, das 9h às 18h;
Segurança - A fiscalização de comércio ambulante e a Guarda Civil Municipal permanecem em plantão, intensificando as ações durante o ponto facultativo;
O Departamento de Trânsito não funcionará nesta sexta. No domingo (30), das 14h às 18h, haverá plantão de liberação de veículos no Departamento de Trânsito e Transportes.
Em Santos será ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas da prefeitura.
Os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo, segurança pública e limpeza urbana funcionam normalmente. O expediente dos demais serviços públicos retornarão normalmente na segunda.
Policlínicas - não abrem para atendimento, exceto a unidade Nova Cintra, que mantém plantão 24 horas para urgências e emergências. Não haverá vacinação contra a covid-19;
UPAs e hospitais - funcionam normalmente em esquema de plantão 24 horas;
Zona Azul (estacionamento regulamentado) - livre para estacionamento sem ativação de tíquete entre sexta e domingo (28 a 30).
A prefeitura de Guarujá transferiu o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor para segunda-feira (31). E em virtude da proximidade do feriado do Dia de Finados, 2 de novembro, na terça-feira (1º), também foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas.
A decisão se deve à necessidade de as escolas municipais estarem abertas na sexta-feira (28), à disposição da Justiça Eleitoral. O expediente será retomado na quinta-feira (3).
Confira o que abre e fecha:
- Paços Municipais - Raphael Vitiello e Moacir dos Santos Filho fecham no sábado (29), com retorno das atividades na quinta-feira (3);
- Guarda Civil Municipal (GCM) – telefone 153 - Atendimento normal;
- Albergue Municipal (telefone 3387-6016) – Atendimento normal;
- Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Seurb) – Funcionará em esquema de plantão na quarta-feira (2). Na segunda (31) e terça-feira (1º); os serviços externos serão mantidos, como a limpeza de praias, varrição de vias e coleta de lixo domiciliar e séptico;
- Restaurantes Populares - Santo Antônio, Tibério Birolini e Bom Prato: não funcionam apenas na quarta-feira (2). Na segunda (31) e terça (1º) abrem normalmente;
- Unidades de Saúde da Família - (Usafas) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) - Fecham no dia 29 e retomam o atendimento no dia 3;
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas - funcionam normalmente.
A prefeitura de São Vicente informou que em razão do feriado prolongado, alguns serviços e atendimentos sofrerão alterações na cidade. Sendo assim:
Saúde - Todas as Unidades da Rede de Urgência e Emergência (Pronto Atendimento Parque das Bandeiras, Pronto Atendimento Francisco G. S. Feitosa Humaitá, Hospital Olavo Hourneaux de Moura, Hospital Municipal de São Vicente e Maternidade Municipal de São Vicente) funcionam normalmente no período;
A vacinação contra a covid-19 segue nesta sexta (29), sábado (30) e segunda-feira (1º), no Brisamar Shopping (rua Frei Gaspar, 365), das 9h às 18h, no posto instalado na loja 329, 3º andar. O drive-thru funcionará somente no sábado, das 9h às 17h;
Feiras - Seguindo o cronograma, as feiras funcionam normalmente na terça-feira (12);
Zeladoria - Os serviços de limpeza da praia, ruas e avenidas seguem normalmente. A coleta de lixo domiciliar não sofrerá alteração;
Cata-Treco - O agendamento do Cata Treco será paralisado de sexta-feira (29) a terça-feira (2/11) e retorna na quarta-feira (3). Confira os telefones: Região insular (13) 3461-1096, 3464-1018 ou 3461-1105. Área Continental (13) 3566-6013;
Educação - As escolas da rede municipal não têm expediente na sexta-feira (29), segunda-feira (1) e terça-feira (12).
Os serviços administrativos da prefeitura de Praia Grande serão alterados devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Desta forma, alguns serviços não funcionarão, retornando ao expediente apenas na segunda-feira (31).
Neste período os serviços essenciais de saúde, segurança, fiscalização de trânsito, transportes e engenharia de tráfego funcionarão normalmente.
Confira os setores públicos que trabalham nesta sexta:
- Hospital Municipal - Atende normalmente. Para solicitar remoção em ambulância, ligar 192;
- Defesa Civil - Atendimento 24 horas, por meio de chamadas pelo telefone 199;
- Guarda Civil Municipal - Expediente normal. Atendimento no telefone 153;
- Coleta de lixo domiciliar – Atendimento normal;
- Coleta seletiva – Funciona normalmente;
- Feiras livres - Não haverá alteração no atendimento.
O prefeito de Cubatão, por meio do decreto nº11.762, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28) para 31 de outubro, segunda-feira. Na terça-feira, 1º de novembro, também será ponto facultativo e quarta-feira (2), Dia de Finados. Nesses dias não haverá expediente nas repartições públicas.
Funcionam normalmente os serviços de atendimento emergencial de saúde, vigilância, fiscalização da receita, obras públicas e particulares, cemitério, feiras-livres, transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico, assim como os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar.
O Dia do Servidor Público é ponto facultativo em conformidade ao art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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