Costa Norte
Publicado em 02/09/2016, às 16h55 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h24
*Foto JCN
São Sebastião
Marina Veltman
Familiares das vítimas do acidente na rodovia Mogi-Bertioga, que matou dezessete estudantes e o motorista, todos de São Sebastião, e deixou outros dezenove feridos no dia 8 de julho, reuniram-se na manhã de quinta-feira, 1º, com representantes da defensoria pública estadual, quando foi apresentada uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para acordo entre as vítimas e a empresa responsável pelo transporte de universitários no município, a União do Litoral.
Segundo o TAC, os familiares das vítimas fatais e os sobreviventes receberiam de R$4 mil a até R$110 mil, dependendo da gravidade da situação enfrentada. O encontro para a apresentação da proposta, prontamente recusada pelos presentes, ocorreu no Cras- Centro de Referência em Assistência Social de Boiçucanga, costa sul do município-, e se estendeu das 9h00 às 13 horas.
Segundo Alvimar Virgílio de Almeida, defensor público, os valores de indenização dizem respeito a prejuízos morais, não incluindo prejuízos físicos como gastos com hospitais e medicamentos. “Chegamos nessas quantias em encontros com a União do Litoral. Aqui discutimos apenas os danos morais. Outras recompensações serão feitas à parte pela companhia. É importante salientar que, quem aceitar o acordo aqui proposto, já terá a liberação da compensação imediatamente, mas que o acordo não é obrigatório. Os que preferirem seguir com ações judiciais podem fazê-lo, desde que não assinem o TAC”.
A proposta não foi bem aceita pelos familiares, que contestaram o defensor sobre os montantes, como disse Otacílio Pereira de Lima, pai da jovem Rita de Cássia, de Barra do Una: “R$110 mil por uma vida é uma vergonha. Minha filha morreu, não vou ter netos, esse tipo de proposta é revoltante. Não me importa que levem anos, nem mesmo que eu nunca veja esse dinheiro, o que me importa é fazer com que eles paguem de verdade pelo crime e irresponsabilidade que cometeram. Também vou processar a prefeitura e a Câmara, por não garantirem uma fiscalização satisfatória desses veículos. Foram todos omissos”, desabafou.
Dení Coch, estudante de sistema de informações e sobrevivente do acidente, também não ficou satisfeito. “Não posso mais jogar bola, videogame ou mesmo fazer o meu trabalho, que exige atividade corporal. Ainda ficou o trauma de não conseguir mais relaxar na viagem pra universidade, sempre com medo de que algum acidente aconteça. Essa quantia não é nem perto de satisfatória, para fazê-los pagar por tudo isso”, reclamou o jovem, que sofreu fraturas nas mãos, braço, costelas e pernas.
Advogado de 17 das vítimas, José Beraldo afirma que já entrou com representação judicial na vara de Bertioga, e que seus clientes estão de acordo em recusar a proposta do TAC. “Não sei como a defensoria aceita uma proposta dessas. Sabemos que teria que girar em torno de, pelo menos, 500 salários mínimos. Esse valor é revoltante. Não dá nem para considerar”, afirmou. Os familiares têm 90 dias para se posicionar sobre a proposta do TAC. Após esse prazo, a ação correrá apenas na Justiça.
União do Litoral
Por meio de nota, a União do Litoral informou que optou por firmar o TAC com a Defensoria Pública, pois “acredita que esta iniciativa é uma forma benéfica para as famílias, uma vez que, aceitando o acordo, os familiares podem começar a receber as indenizações sem ter que aguardar o julgamento do processo que pode se estender por anos. Além disso, é uma maneira de auxiliá-los mais rapidamente sem ter o ônus advocatício, uma vez que o TAC é totalmente gratuito”.
