Ernaninho cobra votação da isenção da TPA para veículos de São Sebastião

O vereador de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC), o Ernaninho, visitou, na segunda-feira, 3, o presidente da Câmara de Ilhabela Adilton Ribeiro (PSD). O assunto da visita foi a retomada de discussões do projeto de lei do Executivo ilhéum que visa isentar os veículos com placa de São Sebastião do pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada na saída do arquipélago.

A matéria chegou a ser colocada em votação em sessão extraordinária do dia 6 de julho, mas foi retirada da pauta a pedido do líder da bancada governista Luiz Paladino, o Luizinho da Ilha (PCdoB), para melhor análise, com a justificativa de que o tributo atual seria alvo de questionamento na Justiça por parte do Ministério Público, e a votação poderia afetar esse julgamento.

Na ocasião, Adilton sugeriu a união dos jurídicos das duas Câmaras e das duas prefeituras para, juntos, acharem uma alternativa. Assim, com a volta do recesso, o vereador Ernaninho, que iniciou as tratativas em busca da isenção da taxa para moradores de São Sebastião, solicitou ao presidente da casa que o assunto fosse retomado.

Ele explica: “Minha intenção é resolver esse impasse de forma amigável. São Sebastião é muito afetado pelo sistema de travessia, e não recebe nenhum benefício. Ter que arcar também com essa taxa nos parece uma injustiça. Eles disseram que aprovariam a lei, se pudessem alterar o projeto para isentar os sebastianenses apenas de segunda a sexta. Mas, tanto a prefeitura de São Sebastião quanto a de Ilhabela, autora do projeto, buscam a isenção em todos os dias. Também alegaram que temem que a isenção abra precedente para Caraguá e Ubatuba pleitearem o desconto, mas isso não faz sentido. Essas cidades não recebem os ônus que São Sebastião recebe.  Espero que eles cheguem em breve a um consenso, e torço para que nos seja favorável”.

Uma reunião entre os vereadores e o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, foi programada para ocorrer nesta semana, quando o tema seria debatido. “Acredito que vai ser aprovado. Porém, se eles acabarem por recusar a lei, não teremos outra opção a não ser buscar a instalação de uma taxa de preservação própria de São Sebastião”, avisa o vereador sebastianense.