Ernane faz balanço de seu governo: “Fizemos tudo que estava ao nosso alcance”

Foto: JCN

São Sebastião

Marina Veltman

O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi  concedeu entrevista à TV Costa Norte na manhã de segunda-feira, 22, quando fez um balanço de suas duas gestões à frente da prefeitura, assim como uma avaliação do cenário político local atual. Confira abaixo os principais temas abordados.

Recorde de obras

Sobre seus feitos ao longo dos últimos sete anos e meio, Ernane destacou que foi um período turbulento para todo o país, mas que, independente das duas crises econômicas enfrentadas nesses anos, sua gestão conseguiu atingir recorde de obras executadas. “Foram quase oito anos de desafios. Pegamos grandes crises que afetaram o país, os municípios e os estados. Ainda assim, conseguimos concluir 360 obras e temos mais outras 56 em execução. Se não começar mais nenhuma  - e temos algumas programadas – já são 416 obras em duas gestões: uma média de uma obra feita por semana”, afirmou.

Segundo o prefeito, muitos moradores acabaram não tendo conhecimento de todos os feitos porque, em decorrência das crises, sua administração optou por não investir tanto em divulgação, e, sim, em atuação. “Fizemos mais que os outros, e com muito menos. E foram obras de grande valor estrutural: cerca de 300 ruas calçadas, o hospital, a rodoviária, escolas, creches, revitalização do centro histórico, praça de eventos, novas unidades de saúde, acessibilidade no centro... Mas as pessoas só tiveram mais conhecimento do que era feito no seu entorno, por essa escolha de economia”.

Em um rápido balanço dos principais feitos e marcas deixadas por sua gestão na cidade, Ernane destacou as ações em infraestrutura, educação e saúde.

Destaques da gestão Ernane: saúde e educação

“Muita gente não investe na saúde porque é uma área que o resultado não aparece. A lei exige que se invista 15% na área, e nós optamos por aplicar 37% do orçamento – mais do que o dobro exigido. Aumentamos as USF´s (Unidades de Saúde da Família), inserimos atendimento dentário nos bairros, fizemos reformas e ampliações em diversas unidades, implantamos a sede do Samu, que nosso município banca para atuar nas quatro cidades da região- o governo arca com R$130 mil por mês , mas custa R$280 mil, e nós arcamos com essa diferença sozinhos. O hospital do centro, que é de responsabilidade do governo do estado, é bancado pelo município, integralmente. Passamos quase R$ 4 milhões mensalmente para a unidade, para atender a população não apenas sebastianense, já que cerca de 20% dos pacientes são das cidades vizinhas”.

Na educação, o prefeito destaca a criação de novas vagas, suprindo um histórico déficit educacional, e a evolução da nota do município no Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. “Tínhamos os índices muito baixos, dos piores da região, e agora temos o melhor de todo o litoral norte. Tem muito ainda para melhorar, mas foi uma grande evolução. Sanamos o déficit de mais de 1.500 vagas, construindo escolas no centro, Topo e Enseada, e ampliamos muitas outras unidades em todo o município. O único bairro ainda com defasagem é Juquehy, e acabamos de assinar contrato para a construção de uma unidade lá, que será a maior do município”, destacou Ernane, adiantando que a nova escola atenderá 1.200 alunos. Segundo o prefeito, outra melhoria foi no transporte das crianças: “As mães tinham medo de deixar seus filhos nos ônibus, e para resolver isso, implantamos monitores nos veículos”.

Além dos avanços na saúde e educação, o prefeito sebastianense destacou a atuação de suas gestões em saneamento e pavimentação ao longo do município. “Pavimentamos centenas de ruas, valorizando as propriedades nessas localidades. Atacamos bastante essa questão estrutural, já que meus antecessores faziam uma média de 30 a 40 ruas por gestão, e eu fiz 300 em duas, e ainda temos muitas outras em andamento. Também conseguimos levar esgoto para diversos bairros da costa norte, além de Paúba e Sahy. Maresias e Boraceia foram cancelados ano passado pelo governo, no que entendo ter sido claramente uma questão político-partidária”.

Obras em andamento

Ernane fez questão de destacar que, independentemente da lista de obras entregues, atualmente, uma série de outras construções relevantes estão em andamento, com previsão de conclusão até o final desse ano ou meados do próximo. “O Hospital da Costa Sul é um compromisso nosso. Todos acompanharam as dificuldades iniciais, para a aprovação do terreno e do projeto, mas as vencemos e começamos as obras. Aí veio a crise e também o depósito em juízo do IPTU da Petrobras, que afetou muito os cofres públicos, nos levando a optar por interromper as obras para não afetar o andamento dos serviços em funcionamento”. Ele  lamenta o intenso trabalho de opositores políticos para inviabilizar a retomada das obras do hospital de Boiçucanga: “Quando finalmente conseguimos separar a verba para o obra, de forma que não desestruturasse o restante da administração, essas pessoas que agora pedem votos, se dizendo os ‘salvadores da pátria’, por três vezes impugnaram as licitações, adiando por mais seis meses essa retomada. Era para estar pronto, mas essa estratégia política suja de buscar atrapalhar os trabalhos dos opositores, mesmo que prejudicando a população,  foi recorrente, em busca de viabilizar o discurso do ‘não fez’. Mas conseguimos superar isso e agora o hospital está em fase final. Vai desafogar o hospital central, e atender toda a costa sul e será entregue até o fim do ano, sim”, garantiu Ernane.

Já sobre outra obra de grande porte, a da Praça Pôr do Sol, também em Boiçucanga, Ernane diz que as dificuldades na evolução da obra ocorreram em decorrências de atrasos no repasse do governo, levando a administração a iniciar nova licitação, dessa vez buscando verbas do Dade. “Mas essa obra também será entregue ainda na minha gestão”.

Sobre outras obras em andamento, porém, Ernane tem consciência de que não serão concluídas a tempo, ficando como herança para o próximo gestor. “As verbas já estão separadas, e próximo prefeito só terá que dar andamento”. Dentre essas obras, destaque para o Portal de Entrada da cidade, na Enseada, a iluminação em LED nas principais vias e a nova escola de Juquehy. “Ninguém vai parar de trabalhar por causa das eleições. As obras que conseguirmos terminar, terminamos, senão ganhamos tempo e avançamos para o próximo concluir o quanto antes para entregar à nossa população”.

Obras futuras

O prefeito destacou ainda o montante atualmente depositado em juízo, referente ao IPTU da Petrobras,  na casa dos R$100 milhões, e que deve ser entregue na gestão do futuro prefeito. “Ganhamos na primeira instância, depois o recurso, depois na segunda instância e mais um recurso. Agora seguiu para o Supremo, onde claramente vamos ganhar também, mas provavelmente, até o último recurso, essa verba deve acabar sendo liberada apenas no ano que vem. É uma centena de milhões de reais que chegarão aos cofres públicos, o suficiente para o prefeito da ocasião fazer todas as obras que a cidade precisar”.

Dentre essas obras que, na opinião de Ernane, importantes, mas que não tiveram início em suas gestões, ele destaca a mudança do paço municipal para o topovaradouro e a construção de um novo cemitério municipal. “Já temos um projeto pronto para o novo paço, além de área já desapropriada para tal fim. Ao levar todas as secretarias para este local, conseguimos liberar uma série de construções no centro histórico, que pode passar a ser explorada de forma mais turística”, acredita Ernane. Para viabilizar a obra, de alto custo, ele destaca um acerto já feito com a construtora Queiroz Galvão, como compensação pelas obras do contorno sul da Nova Tamoios. “Temos um acordo de que a construção que eles estão fazendo em área grande do Jaraguá seja cedida à prefeitura, virando nossa garagem. Com isso, podemos vender o terreno atualmente com esse fim por um excelente montante, e com essa verba realizar toda a obra do paço”. Sobre o novo cemitério, o prefeito destaca ser de extrema necessidade, mas uma obra impopular, que ninguém deseja fazer. “Já temos a área liberada. Só precisa fazer”.

Ocupação irregular

Perguntado por telespectadores sobre o problema crônico de ocupações irregulares na cidade, Ernane afirmou que o não andamento da questão tem fundo burocrático e político-partidário. “As ocupações são um problema que herdamos, não teve início na minha gestão. O governo do estado tem a obrigação de fazer a construção das casas populares para garantir a remoção das famílias, e isso não tem sido feito de forma técnica, e sim politica. Houve o comprometimento deles de fazer a aquisição de um terreno em Cambury. Eles pediram que fizéssemos a mudança do uso e ocupação de solo no local. Fizemos a alteração, a Câmara aprovou e, mesmo assim, o governo não fez. Outras áreas cedemos para a CDHU e eles recusaram, nos deixando de lado. Já no Minha Casa Minha Vida, do governo federal,  eles não aceitam fazer a parceria em terrenos sem matrícula regular, e a maior parte das áreas são de ocupação e posse, inviabilizando a implantação do projeto”.

Ainda assim, Ernane destaca medidas tomadas pela administração, visando a regularização fundiária. “Criamos 58 novas Zeis e 37 destas já estão oficializadas, permitindo que as pessoas possam fazer a regularização fundiária de suas casas. Agora também iniciamos a entrega dos serviços públicos nesses locais, mas a Sabesp também tem que fazer sua parte”, adiantou.

Segundo Ernane, o problema teve início há muito tempo, na criação da Lei de ocupação de Solo da cidade. “O grande vilão é que, em um passado não muito distante, a lei de ocupação de solo para a costa sul fazia restrições muito grandes, no sentido de que os terrenos tinham que ter um mínimo de 400m², para ser  aprovados, sendo que essa metragem chegava a três mil m² em alguns bairros. Como reflexo disso, o morador mais pobre não tinha condição de comprar formalmente seu terreno para conseguir obedecer às leis, tendo estimulado as ocupações irregulares. Propomos os bolsões ocupacionais e tivemos muitas correntes contrárias, mas que hoje se dizem favoráveis”.

Boraceia e a demarcação indígena

Questionado sobre a baixa atuação da administração no bairro de Boraceia, Ernane defendeu-se, dizendo que uma nova demarcação de solo indígena afetou grandemente o bairro, impossibilitando a implantação de qualquer nova construção. “Temos áreas definitivas, com matrícula e tudo mais, mas que com essa demarcação ficaram impedidas de ser usadas. Mas a Funai e Ministério das Cidades ainda não decidiram se vai valer esta nova ocupação, mas temos que aguardar essa decisão”, explicou.

Política e politicagem

Encerrando a entrevista, Ernane fez um desabafo sobre algumas atuações políticas, que prejudicaram, de acordo com o prefeito, sua atuação ao longo dos anos. “Teve um grupo que focou seus esforços em me atrapalhar, sem se importar se isso afetava a população. Eu, quando sair, penso em sempre ajudar no que me for solicitado e pedido, porque quero sempre o melhor para nossa cidade. Também tivemos promessas e acordos firmados que, depois, em esferas estaduais, foram quebrados por questões partidárias. Isso não se faz. Espero que os gestores dos governos estaduais e federal deixem de olhar para bandeira política e sim para seus municípios de forma justa, como deve ser, sem sujeira. E torço para que os eleitores escolham seus líderes baseados em fatos, e não em fofocas. Fizemos tudo que estava ao nosso alcance. Agradeço a confiança de todos e espero que o próximo consiga fazer ainda mais”, concluiu Ernane.