Em estudo, flexibilização do calendário escolar

*Foto: Audisio Santana

Representantes dos professores municipais e da prefeitura de Caraguatatuba debateram o pagamento do 1/3 constitucional, relativo às férias dos docentes, na semana passada, na Secretaria de Administração. No encontro, foi proposto aos professores que tirassem metade das férias e do recesso nos meses de janeiro e julho, conforme o vencimento do período aquisitivo (data do aniversário de admissão do funcionário) de cada docente e o calendário escolar.

O grupo reuniu-se pela primeira vez na manhã da quarta-feira, 6, após manifestação no paço municipal, que reuniu cerca de 100 pessoas, entre professores, pais, e alunos, quando os docentes revindicaram o pagamento do benefício.

Participaram da conversa o secretário de Administração Silvio Tavares de Andrade; a secretária de Educação Marta Regina de Oliveira Braz; a secretária adjunta de Educação Olímpia Arruda; a diretora da Divisão de Recursos Humanos Gláucia Faria; as procuradoras jurídicas, Márcia Paiva de Medeiros (administrativa) e Maia Soares Bisan (trabalhista); a chefe do RH da Secretaria de Educação Arlete Correa do Prado Magro; o presidente da Associação dos Servidores Municipais de Caraguatatuba (Asmuc) Mário Luiz da Silva, conhecido como Marinho; os professores Fábio Luiz dos Santos Coelho e Simone Paes; e a mãe de aluno, Miriam Cláudia Oliveira Pires Comochia.

Após a análise de cada caso, verificou-se que os professores com o vencimento do período aquisitivo até o dia 10 junho (data de fechamento da folha) receberam o 1/3 constitucional em 30 de junho e tiraram férias neste mês de julho. Os demais professores, segundo a prefeitura, não fizeram jus ao direito às férias por não terem completado o período aquisitivo das mesmas, até a data mencionada (10/6) e estes foram mantidos em recesso escolar.

Como proposta, para atender os professores cujo período aquisitivo de férias será adquirido posteriormente, ou seja, até o dia 10 de dezembro, o pagamento do 1/3 constitucional ocorrerá no dia 30 dezembro deste ano e gozarão férias em janeiro de 2017. A partir do próximo ano, será alterado o calendário escolar para previsão de concessão de férias sempre em dois períodos (15/janeiro e 15/julho), e o período subsequente será o de recesso escolar.  O restante dos 15 dias de férias serão gozados nos meses de julho e janeiro, de acordo com o aniversário da data de admissão de cada servidor.   A comissão ainda discutirá esta proposta com a categoria.  A rede municipal de ensino tem 1.180 professores atualmente.

Benefício atrasado desde o ano passado

Além da situação em discussão, todos os professores da rede, de acordo com a Associação dos Servidores Municipais de Caraguatatuba (Asmuc), deixaram de receber o 1/3 de férias em junho de 2015. Com relação a essa divida, a entidade entrou com ação judicial, no final de junho, aniversário do atraso, desencadeando inclusive uma CPI – Comissão Especial de Inquérito - na Câmara de Caraguatatuba. Segundo o presidente da associação, Marinho, sobre esses atrasados a discussão, agora, ocorrerá apenas na Justiça.