Em cinco anos, orçamento de Ilhabela deve alcançar R$600 milhões

Por Marina Veltman

O município de Ilhabela deve alcançar um faturamento de expressivos R$40 milhões mensais por meio de receitas oriundas exclusivamente de royalties, até o ano de 2020. A projeção foi feita pelo secretário executivo da Amprogas (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos), Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, atual secretário de governo de Ilhabela e ex-prefeito de São Sebastião, em entrevista ao Jornal Costa Norte. Ela mostra que a renda atual oriunda do petróleo, de cerca de R$16 milhões ao mês, tende a mais que dobrar nos próximos cinco anos, quando o Poço de Sapinhoá, do qual a cidade é o único município confrontante, arrecadando 100% dos royalties, atingirá seu pico de produção. Atualmente, o local tem extraído cerca de 250 mil barris de petróleo por dia.

Segundo Luizinho, “é difícil fazer projeções certeiras, já que é um setor que oscila muito, influenciado pelo valor do barril, mercado externo, entre outros fatores, mas a tendência é de aumento constante, atingindo o topo da capacidade de produção em 2020”. Para efeito de comparação, não fossem os royalties, o orçamento municipal, hoje estabelecido em cerca de R$300 milhões, seria de aproximadamente R$70 milhões.

Em 2012, o orçamento – já com receitas vindas do Poço de Sapinhoá -  era de R$140 milhões. “Importante ressaltar que, dentro desses valores, estão inclusas também as parcelas especiais de royalties, exclusivas para municípios confrontantes, e que devem render R$60 milhões, em 2015, para Ilhabela – uma espécie de bônus, independente da produção mensal”. Esse valor é dividido em três parcelas ao longo do ano e, como explica o secretário, “todo esse cenário garante um incremento expressivo no orçamento, crescente ano a ano, mas que tem um destino diferenciado, não pode ser aplicado como o restante da receita municipal”.

Canteiro de obras oriundo do petróleo

Conforme apontado por Luizinho, os royalties são ‘receitas de capital’, diferente do restante da receita municipal, que se enquadraria em ‘receita corrente’. Ele explica: “Com a receita corrente, você paga os custos corriqueiros municipais, como encargos salariais, por exemplo. Já a receita de capital, de acordo com a legislação nacional vigente, tem que ser utilizada única e exclusivamente em investimentos ”.

Como resultado, cerca de 70% do orçamento atual de Ilhabela são atualmente aplicados em obras de infraestrutura (sistema viário, iluminação, esgoto...). Porém, como os royalties são uma receita finita – um poço teria cerca de 30 anos de vida produtiva – o secretário aponta um cuidado da administração em investir em projetos que não gerem gastos fixos, o que inviabilizaria a manutenção em um futuro sem royalties. “Tomamos o cuidado de aplicar em investimentos que não geram dispêndios, obras que desonerarão o município futuramente e que não exigem custeio permanente, como no caso das desapropriações necessárias para a duplicação da avenida Princesa Isabel. Agora estamos arcando com os altos custos dessa ação, mas que não gera gastos fixos futuros, apenas agrega benefícios. Estudamos ações que possam alavancar outras indústrias locais, com destaque para a indústria turística, daí a necessidade de aproveitar esse momento para melhorar a infraestrutura municipal, garantindo melhores condições de receber o turista na baixa temporada, estimular a indústria de casamentos, etc.”.

Como funciona

Luizinho explica que os royalties são uma compensação financeira e que obedecem a critérios estabelecidos pela ANP – Agência Nacional do Petróleo. Ilhabela receberia essa receita por três enquadramentos diferentes: zona principal (vizinha do Poço de Mexilhão, de Caraguá); zona de influência, em decorrência do Terminal Aquaviário Almirante Barroso, em São Sebastião; e município confrontante, em decorrência de ser o município mais próximo do Poço Sapinhoá. Este último, o que rende a parcela mais gorda da receita, oriunda da produção petroleira, é exclusivo de Ilhabela, que recebe os royalties sozinha.

Em comparação, São Sebastião recebe por ter área de tancagem e transporte (oleoduto), e por sediar o Terminal Aquaviário – o que rende ao município cerca de R$7 milhões mensais, menos da metade do angariado pela cidade vizinha, em junho. “O terminal de São Sebastião movimenta até 60 navios por mês, esse é o limite. Sendo assim, permite uma projeção mais certeira de quanto pode vir a arrecadar em royalties, com um teto estabelecido. Ilhabela oscila conforme a produção, o que faz com que a projeção seja menos assertiva. Esse mês, acabamos recebendo R$1 milhão a mais do que esperávamos”, conta.

O expressivo faturamento ilhabelense ainda pode sofrer alterações, já que os royalties oscilam conforme o preço do barril de petróleo – atualmente cotado em U$62,00, ante mais de U$100,00 em meados de 2014. “O preço, aos poucos, deve chegar na casa dos U$80,00, o que modifica as projeções”. Uma modificação para cima, importante destacar.

Petróleo sem fim: cidade tem outros sete poços para explorar

Se considerarmos a projeção de faturamento mensal de R$40 milhões em 2020, mais o orçamento ordinário do município, de aproximadamente R$70 milhões anuais, chegamos aos cerca de R$600 milhões ao ano. Porém, esse valor considera apenas os royalties oriundos do Poço de Sapinhoá. Ilhabela é também o único município confrontante de outros sete poços. “O Poço da Lapa, por exemplo, estava programado para entrar este ano em fase de testes de longa duração (TLD), processo que já renderia novos royalties à cidade. Porém, com a crise na Petrobras, o governo federal anunciou em julho cortes nos investimentos no segmento e, consequentemente, os TLDs foram suspensos, temporariamente”.

Apesar do cenário extremamente otimista, Luizinho destaca o cuidado do município em não depender dessa renda, já que é um mercado sensível.  “Temos que ter cautela, tudo é possível, inclusive um calote por parte da Petrobras, que pode deixar de pagar os royalties para criar fluxo de caixa, para não quebrar. Recebemos esse tipo de preocupação dos municípios integrantes da Amprogas, que alertam para o risco de recebermos, em 2015, royalties referentes a apenas dez meses do ano, por exemplo”, conclui.