Dia do Servidor Público permanece como feriado municipal

*Foto: PMB

O Dia do Servidor Público, a ser comemorado na próxima quarta-feira, 28, permanece como feriado municipal este ano, de acordo com o calendário administrativo da prefeitura de Bertioga para 2015. Já o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, só passará a ser feriado no município a partir do próximo ano.

A prefeitura divulgou nota com o esclarecimento, em função de dúvidas surgidas a partir da aprovação de uma emenda à Lei Orgânica, aprovada pela Câmara no início deste mês, que substitui o feriado de 28 de outubro (Dia do Servidor) para o dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

A nota afirma que a emenda aprovada não deixava claro se a alteração seria válida já para este ano. Desta forma, esta semana, os vereadores aprovaram uma alteração na emenda, com o objetivo de esclarecer que a alteração será válida somente a partir de 2016. O documento será publicado no Boletim Oficial do Município (BOM) deste sábado, 24.

Ainda por meio de nota, a prefeitura informou que o prefeito Mauro Orlandini definirá  se o dia 28 de outubro será considerado ponto facultativo, ou não, em 2016. A prefeitura já havia divulgado o calendário administrativo deste ano, que deverá sofrer alteração em virtude da emenda à Lei Orgânica aprovada esta semana pela Câmara.