Curte pedalar na praia? Em 5 cidades do litoral de SP, prática é proibida

Apaixonados por ciclismo devem ficar de olho, pois, em pelo menos cinco cidades do litoral paulista, é proibido andar de bicicleta na faixa de areia, e pode até rolar a apreensão da "magrela". Leis municipais, em destinos como Guarujá, e Praia Grande, São Vicente, Ilhabela e Santos, vetam o uso de bicicletas à beira-mar.

Agora, se você pretende pedalar em Ubatuba, Caraguatatuba, Bertioga ou Itanhaém, pode ficar tranquilo. Nessas cidades, não há restrições para ciclistas na faixa de areia. Confira as regras em cada local:

Guarujá

Na Pérola do Atlântico, a circulação de bicicletas na faixa de areia, calçadão e praças é vetada pela Lei 044, de 1998. Desde o início na Operação Verão, as autoridades locais têm alertado sobre o Código Municipal de Posturas. Em contrapartida, Guarujá tem 70km de ciclovias pelas praias e avenidas da cidade. Além das bicicletas, outras proibições na faixa de areia incluem animais, caixas de som, tendas e churrascos.

Praia Grande

Em Praia Grande, a pedalada na areia também é vetada pela Lei Municipal 1970, de 2019. Os ciclistas desmontados são tratados como pedestres, mas, quem desrespeitar a regra, pode perder a bicicleta, que vai parar no pátio municipal de apreensões de veículos. Animais e aparelhos sonoros também não são permitidos na areia da praia.

São Vicente

Em São Vicente, a Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos) não permite a circulação de bicicletas na areia. Quem for flagrado pode receber orientações na primeira vez, mas, na reincidência, a bicicleta será apreendida.

Santos

Santos também não fica atrás, com a Lei Municipal 3.529, de 1968, que proibe bicicletas na faixa de areia. A Guarda Civil Municipal pode apreender as bicicletas em flagrante. No entanto, a cidade investe em ciclovias, com 32 pistas (57,4km) em uso e planos para expandir a malha para mais de 100km nos próximos dez anos.

Ilhabela

Em Ilhabela, o Código de Posturas do município veta a circulação de bikes nos passeios públicos, praias e jardins. Por outro lado, a cidade conta com mais de 12km de ciclovias à beira-mar. Descumprir as regras pode acarretar em penalidades do Código Brasileiro de Trânsito.

ONDE PODE

Ubatuba

Em Ubatuba, os amantes de ciclismo podem comemorar, pois não há nenhuma restrição para andar de bicicleta na faixa de areia. As praias são totalmente abertas à circulação e, em algumas, como Enseada, Ubatumirim, Estaleiro e Fazenda, até mesmo a passagem de carros na areia é permitida. No entanto, é bom ficar atento a outras proibições, como o uso de caixas de som, a presença de animais domésticos na praia e a necessidade de licença para ambulantes colocarem cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia.

Caraguatatuba

Em Caraguatatuba, não existe uma legislação específica que proíba o uso de bicicletas na faixa de areia das praias. No entanto, devido às características das areias e à estrutura das praias, andar de bicicleta nesses locais não é uma prática comum. É importante destacar que a circulação de veículos automotores não é permitida nas praias; está sujeita a multa e pontos na CNH, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Bertioga

Bertioga também é receptiva aos ciclistas, já que não existem restrições para a circulação de bicicletas nas praias. Além disso, a cidade conta com um total de 3,9 Km de ciclovias na beira da praia da enseada, abrangendo os bairros Rio da Praia, Vista Linda e Centro.

No entanto, a Lei Municipal 505/2000 disciplina o uso de instalações e equipamentos de lazer e edificações comerciais nas praias, proibindo a prática de camping na orla e o trânsito e estacionamento de veículos automotores.

Itanhaém

Itanhaém não possui legislação específica sobre o uso de bicicletas na faixa de areia, mas a Guarda Civil Municipal mantém fiscalizações, para garantir que a utilização dos locais turísticos seja de forma ordenada.

O Portal Costa Norte entrou em contato com os municípios de Mongaguá e Peruíbe, mas não recebeu um posicionamento até o momento de publicação desta reportagem.