CALAMIDADE PÚBLICA

Prefeitura de Cubatão prorroga estado de calamidade

Fase de transição também foi prorrogada na cidade até o dia 14 de junho


Da redação
Publicado em 01/06/2021, às 10h56 - Atualizado às 11h34

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Fase de transição: saiba o que muda em Cubatão - Divulgação/PMC
Fase de transição: saiba o que muda em Cubatão - Divulgação/PMC


A prefeitura de Cubatão prorrogou, até 14 de junho, a vigência das medidas emergenciais da fase de transição do Plano São Paulo, instituídas pelo decreto municipal nº 11.440, de 19 de abril de 2021, bem como alterações do decreto nº 11.459, de 21 de maio de 2021.

O novo decreto, de nº 11.466, foi publicado na edição nº 734 do Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (31). O documento pode ser acessado no site da prefeitura de Cubatão

Prefeitura também prorrogou até 30 de junho a vigência do estado de calamidade pública no município, instituída pelo decreto nº 11.199, de 22 de março de 2020. O novo decreto, de nº 11.467, também foi publicado na edição 734.



Ambos os decretos publicados ontem (31) entram em vigor a partir desta terça-feira (1).

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