Sindilimpeza denuncia falta de pagamento de salários e vale-refeição, que teria resultado na suspensão das aulas nas escolas municipais de Cubatão
Da redação
Publicado em 04/07/2023, às 13h33 - Atualizado às 13h51
O Ministério Público do Trabalho em Santos abriu um procedimento para investigar denúncias de irregularidades trabalhistas contra o Grupo Safe, uma empresa prestadora de serviço de limpeza na prefeitura de Cubatão. A ação foi realizada pelo Sindilimpeza - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente.
De acordo com a denúncia, a empresa estaria deixando de pagar os salários e vale-refeição, além de outras obrigações trabalhistas, aos funcionários que prestam serviços nas escolas municipais e na Câmara da cidade. Essa situação resultou na suspensão das aulas, afetando não apenas os trabalhadores prejudicados, mas toda a comunidade escolar.
No mês de março deste ano, o procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, representando o MPT, notificou a empresa para que apresentasse cópias dos recibos de pagamento dos salários de janeiro e fevereiro de 2023 de todos os empregados que prestam serviços a Cubatão. No entanto, de acordo com o MPT, a empresa não atendeu a essa requisição. Em maio, uma nova solicitação foi feita, mas a empresa novamente não tomou as providências solicitadas.
Diante da falta de cooperação da empresa em cumprir a requisição ministerial e considerando o interesse público em verificar as alegadas irregularidades apresentadas pelo sindicato, o Ministério Público do Trabalho propôs um pedido cautelar antecedente de exibição de documentos. Caso seja comprovado que a empresa não paga os salários de seus funcionários, o MPT informa que buscará a adequação das irregularidades por meio do ajuizamento de uma ação civil pública.
Em uma nota enviada à imprensa, o MPT informou que uma audiência está marcada para hoje (4), com o objetivo de esclarecer os fatos, regularizar a situação dos trabalhadores afetados e estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta por parte da empresa. O sindicato e representantes do Grupo Safe estarão presentes na audiência para discutir as medidas necessárias para solucionar o impasse e garantir os direitos dos trabalhadores envolvidos.
O Ministério Público do Trabalho ressalta a importância de investigar e corrigir eventuais irregularidades trabalhistas, buscando a proteção dos direitos dos trabalhadores e a promoção de um ambiente laboral justo e equilibrado.
O Portal Costa Norte entrou em contato com a prefeitura de Cubatão para obter uma declaração oficial sobre a denúncia de irregularidades trabalhistas envolvendo o Grupo Safe, entretanto a reportagem não obteve retorno até a última atualização.
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