Cubatão investiga fraude no pagamento de licenças-prêmio

Costa Norte
Publicado em 20/07/2015, às 08h11 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h39

FacebookTwitterWhatsApp
Costa Norte
Costa Norte

Uma novidade no sistema on-line de transparência da prefeitura de Cubatão levantou suspeitas quanto aos pagamentos de licenças-prêmio do ano de 2009. Trata-se da publicação da relação nominal de servidores municipais e os respectivos salários. Para confirmar a fraude, foi constituída uma comissão de investigação para análise.

Os salários foram divulgados neste mês, e a comissão começou a analisar o pagamento de licenças-prêmio na terça-feira, 14. O grupo é formado por representantes do Departamento de Recursos Humanos e das secretarias de Finanças, Gestão, Governos e Assuntos Jurídicos, além da Procuradoria-Geral do Município.

Segundo o secretário de Governo, Fábio Inácio, serão analisados todos os pedidos de pagamento no período da atual administração. "Chamaremos os responsáveis pela concessão dos benefícios, para checagem e confirmação de informações. A nosso pedido, a Polícia Civil também realiza investigações, pois há a suspeita de falsificação de assinaturas".

O procedimento administrativo foi iniciado após a identificação de pagamentos a servidores que não estariam de acordo com a regra vigente, que determina que as licenças-prêmio sejam pagas em ordem cronológica ou por questões especiais (doenças graves, por exemplo), tendo como parâmetro o salário-base do servidor público - até o limite de R$ 15 mil. Mas, de acordo com a prefeitura, um dos favorecidos recebeu, em junho, R$ 90 mil em licenças-prêmio acumuladas.

Ainda não é possível afirmar se houve ilegalidade na concessão dos benefícios. Isso será apurado no decorrer dos trabalhos da comissão, que é presidida pelo secretário de Gestão, Marco Fernando Cruz. "Já identificamos alguns pedidos com incongruências, como o nome errado do titular de uma pasta ou nomenclatura incorreta de seu cargo. O trabalho não tem prazo para se encerrar e será bastante detalhado, para evitar qualquer julgamento antecipado", disse.

Outra medida para evitar episódios semelhantes é a promulgação de decreto,  na quarta-feira, 15, determinando que qualquer liberação de licença-prêmio precisará ter autorização por escrito da chefe do Executivo municipal - a legislação municipal só prevê que a licença-prêmio seja autorizada pelos secretários de Gestão e Governo. "Se algo de errado for identificado, os responsáveis serão penalizados administrativamente e, caso a polícia confirme a falsificação de assinatura, criminalmente. Toda a investigação será feita da forma mais transparente possível. Prova disso é que disponibilizamos a folha de pagamento na internet, para que todos os cidadãos tenham acesso", concluiu Cruz.

Comentários

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!