Costa Norte
Publicado em 22/04/2016, às 19h16 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h08
*Foto: Divulgação
A construção das 1.500 unidades habitacionais populares no Jardim Raphael está mais próxima de se tornar realidade. Na terça-feira, 26, às 15 horas, o prefeito Mauro Orlandini assina em seu gabinete o alvará para a construção das casas viabilizadas pelos programas Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, do governo do estado.
A assinatura do documento autoriza o início das obras, previstas inicialmente para ser entregues em 2014. Os conjuntos habitacionais serão construídos sob responsabilidade de três entidades parceiras: Associação dos Moradores da Favela do Jardim Helena, Movimento Pró-Moradia de Suzano e Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo.
De acordo com a prefeitura, enquanto o projeto tramitava no Executivo e demais órgãos de licenciamento, as entidades realizaram a aprovação do cadastro habitacional junto à Caixa, agente financiador. Com a assinatura do alvará de construção, as entidades encaminharão o documento à Caixa, que liberará a verba para o início da obra. Embora seja um projeto particular, o prefeito Orlandini comemora o andamento do projeto: “Com essas unidades concluídas, o déficit habitacional de Bertioga será reduzido em cerca de 50%”.
O empreendimento será construído na altura do km 218, da SP-55 (rodovia Rio-Santos), no bairro Jardim Raphael. A obra será viabilizada pelo programa Minha Casa Minha Vida, e o Casa Paulista, que disponibilizaram, respectivamente, R$ 114 milhões e R$ 30 milhões, totalizando R$ 144 milhões em investimentos.
As novas unidades atenderão a famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Um dos critérios para aprovação do projeto por parte do governo federal foi a infraestrutura no entorno do empreendimento. A região já conta com equipamentos públicos como unidade básica de saúde (UBS), escolas e creches capazes de absorver a demanda que será criada com a ocupação das unidades.
Além disso, já está em andamento a construção do Centro Comunitário de Esporte e Lazer no bairro Chácaras, que vai contar com equipamentos de esporte, bem como uma UBS e um Centro de Referência e Assistência Social (Cras). O projeto não tem custo para o município e faz parte de um termo de compensação garantido por meio de acordo judicial entre a prefeitura de Bertioga, o Ministério Público e os empreendedores da Riviera de São Lourenço. A obra é de responsabilidade dos empreendedores e a previsão de conclusão é de 18 meses.
