Com 300 mil pessoas na pobreza, só três cidades da Baixada Santista estudam passe livre no 2º turno

Entre as nove cidades da Baixada Santista, somente as prefeituras de Santos, Peruíbe e Itanhaém, estudam a concessão de transporte público gratuito em 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições. Caso seja adotada, a medida pode garantir o direito ao voto aos mais pobres, numerosos na região.

A análise das prefeituras está relacionada a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou as gestões municipais e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito na data do pleito.

O magistrado da Suprema Corte atendeu parcialmente a uma ação da Rede Sustentabilidade. O partido pedia que o poder público garantisse obrigatoriamente o serviço de transporte público gratuito em todo o país no segundo turno.  

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Na ação, a Rede argumentou que a alta abstenção no primeiro turno, quando 32,7 milhões de eleitores do país não foram votar, está associada à crise econômica e à pobreza, o que afeta sobretudo o direito ao voto da população mais vulnerável. 

Com a decisão do ministro, a última palavra sobre a concessão cabe às prefeituras. A diferença é que administradores que adotarem a medida não estarão sujeitos a uma enxurrada de ações na Justiça.

No primeiro turno, mesmo com 318 mil pessoas na miséria, o que equivale a 17 em cada 100 habitantes, nenhuma entre as nove cidades da Baixada Santista garantiu a gratuidade no transporte público aos eleitores.

Com isso, segundo dados do TSE, na soma das nove cidades da região, 23 em cada 100 eleitores não votaram no primeiro turno. O índice de abstenção da Baixada Santista supera o nacional (20 em cada 100) e o do estado de São Paulo (21 em cada 100).

Em número absolutos, mais de 333 mil entre os 1,4 milhões de eleitores da Baixada Santista não foram votar: esse contingente equivale a quase sete vezes o total de eleitores de Bertioga.

Mesmo excluído o risco de serem processadas por crime eleitoral ou de improbidade, cenário do primeiro turno, apenas as prefeituras de Santos, Peruíbe e Itanhaém avaliam a possibilidade de garantir o direito ao voto da população mais pobre por meio da concessão de transporte público gratuito.

“A prefeitura analisa conceder a gratuidade da tarifa aos usuários do transporte público municipal no segundo turno eleitoral”, disse a gestão municipal de Santos. “Itanhaém irá realizar estudos relacionados à demanda do serviços para assim definir um posicionamento nos próximos dias”, disse a prefeitura de Itanhaém. “A prefeitura de Peruíbe está verificando junto à concessionária em como proceder, já que o contrato não tem essa previsão”, disse a administração de Peruíbe.

Questionadas, as prefeituras de São Vicente, Guarujá e Bertioga disseram que não vão conceder gratuidade no transporte público no dia do segundo turno. 

Os dados do TSE mostram que, no primeiro turno, quase 58 mil eleitores não foram votar em São Vicente (22 em cada 100). Em Guarujá, mais de 47 mil se abstiveram (20 em cada 100 eleitores) e, em Bertioga, mais de 12 mil (25 em cada 100 eleitores).

As prefeituras de Praia Grande, Cubatão e Mongaguá, não se manifestaram. Em Praia Grande, 24 em cada 100 eleitores não foram votar no primeiro turno. Em Cubatão, 21 em cada 100, e em Mongaguá, 29 em cada 100.