Coluna Albatroz – Edição 1375

Costa Norte
Publicado em 22/02/2016, às 09h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h00

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Costa Norte
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Bertioga

Reapresentação I

A segunda sessão ordinária do ano da Câmara Municipal aconteceu na terça-feira, 16. No encontro não houve votação de projetos de lei e o trabalho dos parlamentares ficou condicionado à apresentação de indicações. Márcia Lia (PRB), por exemplo, reapresentou algumas das não respondidas pela prefeitura, caso do pedido de instalação de pontos de ônibus ecológicos e das calçadas com recursos de acessibilidade apresentadas inicialmente em 2015. Outro a reapresentar indicação à prefeitura pelo mesmo motivo foi José Feliciano (PTB), ao solicitar a limpeza dos canais de drenagem de Boraceia, trabalho apresentado em 2014. Segundo o parlamentar, não dá mais para culpar somente a chuva.

Reapresentação II

O vereador Alemão (PPS), valendo-se de trabalhos de outras gestões da Câmara Municipal, solicitou que a prefeitura providencie o desassoreamento dos rios Itapanhaú e Vermelho. Ele ressaltou a dificuldade no escoamento da água pluvial e os transtornos nos bairros principalmente no Chácaras. “Seria de bom grado a prefeitura aproveitar a legislação das Parcerias Público Privadas (PPP) e contratar um consórcio para fazer esse serviço. Outra vantagem é que o material retirado poderia ser reaproveitado para nivelar as ruas de terra”.

Pré-indicações

Além das reapresentações, alguns parlamentares optaram pela ‘pré-indicação’ ao se referirem a trabalhos ainda não apresentados, mas que deverão ser levados a plenário na próxima sessão de terça-feira, 23. Toninho Rodrigues (DEM) indicará uma Comissão de Assuntos Especiais (CAE) para apurar a dívida do estado com a prefeitura, por causa da transposição hídrica do rio Itapanhaú, e cobrará um reajuste no repasse de verbas federais e estaduais calculadas sobre o perímetro de área de preservação. Outra vereadora a pré-indicar foi Valéria Bento (PMDB), que cobrará melhorias na postura dos bancos com os correntistas no que diz respeito a estacionamentos, câmeras e filas de espera.

Base avançada

Preocupado com a quantidade de acidentes nas rodovias que cortam o município, Luiz Carlos Pacífico Júnior (PSD) solicitou gestão entre os governos municipal e estadual para a implantação de uma base avançada do Instituto Médico Legal (IML). Ele citou o aumento populacional durante a alta temporada e que os trabalhos do IML não são necessários apenas nos óbitos. “Tem muito caso de agressão em que nossos munícipes vão até o Guarujá para receber um laudo, e esse deslocamento se torna mais difícil para pessoas de baixa renda e que moram em bairros mais distantes”.

Cubatão

Anistia

Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, projeto de autoria do Executivo municipal, que amplia o período beneficiado pela legislação de anistia, incluindo o período de exceção do regime militar. Com isso, os servidores perseguidos politicamente nos Anos de Chumbo (agosto de 1968 a março de 1974) serão beneficiados.

Hospital Municipal

O vereador Dinho Heliodoro (SDD) apresentou requerimento em que propõe um acordo para que, a partir de 2017, os governos estadual e federal passem a ajudar mensalmente na manutenção do Hospital Municipal de Cubatão. Os valores destinados devem garantir, no mínimo, metade do valor despendido hoje pela prefeitura.

Cidadão Cubatense

O vereador Severino Tarcício (PSB), o Doda, visitou o pró-reitor administrativo da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Marcelo Pirilo Teixeira, na sede da instituição. O empresário receberá, em abril, o título de Cidadão Cubatense, homenagem concedida pelos onze parlamentares que compõem a Câmara Municipal.

Santos

Dragagem adiada

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) decidiu adiar a assinatura do contrato com a empresa EEL Infraestruturas Ltda., para a dragagem do canal de navegação do porto de Santos, prevista para quarta-feira, 17. Segundo a SEP, a empresa não entregou a tempo documentações fundamentais para a assinatura do contrato, que prevê investimentos no valor de R$ 369,1 milhões.

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