Costa Norte
Publicado em 17/11/2016, às 10h21 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h32
Foto: Divulgação
Bertioga
Antonio Pereira
A Terracom retomou parcialmente os serviços de coleta de lixo em São Vicente na manhã desta quinta-feira, 17. A cidade é a terceira da região a retomar os serviços, e a primeira a tratar a questão de forma amigável. Guarujá e Cubatão obtiveram liminares na justiça para o restabelecimento imediato. A dívida vicentina é de R$ 8 milhões, a de Guarujá é orçada em R$ 21,2 mi e a de Cubatão em mais de R$ 16 milhões. Santos também foi notificada pela concessionária, mas a coleta não foi paralisada até o momento.
Segundo a empresa os serviços em São Vicente foram retomados em 30% devido a avanços na negociação com a prefeitura. Além da coleta de lixo serão retomadas a coleta de entulho e a varrição das ruas, todas paralisadas há uma semana. Situação parecida foi vivenciada em outubro, quando o lixo ficou nas ruas por dois dias, antes da prefeitura fracionar os pagamentos referentes a 2015.
Guarujá
O juiz da Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarujá Cândido Alexandre Munhoz Perez determinou o reestabelecimento ao conceder liminar em favor da prefeitura, que considerou a medida como indevida e lesiva por prejudicar moradores e turistas. Caso descumpra a determinação a Terracom deverá pagar multa diária de R$ 100 mil.
De acordo com a Terracom as dívidas de Guarujá não são pagas desde março, o que diverge do informado pela prefeitura de que a situação corrente existe há menos de 90 dias. A prefeitura informou tentar diálogo com empresa, mas sem sucesso.
Cubatão
Em situação parecida à de Guarujá, a juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 3º Vara também acatou pedido de liminar. Na justificativa da Prefeitura, a Terracom teria interrompido a coleta no dia 11 sem aviso prévio ao alegar falta de pagamento do contrato. O descumprimento da liminar acarretará em multa diária de R$ 40 mil à prestadora do serviço.
Pagamentos
A Terracom ressalta que as dívidas de Cubatão, Guarujá e São Vicente continuam, e que a empresa aguarda manifestação das prefeituras e pagamento das mesmas e, que no caso de Guarujá além da coleta a prefeitura deve mais de R$ 21 milhões em limpeza urbana.
