Confira onde, entre as principais praias do litoral de SP, é permitido churrasco, montagem de tendas, passeio com animais de estimação, cobrança de consumação mínima e mais
Da redação
Publicado em 30/01/2023, às 14h31 - Atualizado às 16h09
Em quais praias são permitidas cadeiras, guarda-sóis, barracas, tendas e acampamentos
Em quais praias são permitidos animais de estimação
Onde banhistas podem fazer churrasco na praia
E caixas de som nas praias, onde é permitido
Cobrança de consumação mínima nas praias é autorizada ou não
Regras para a prática de esportes nas principais praias
Dezenas de milhares de turistas se preparam para passar o carnaval nas praias do litoral de São Paulo atraídos pelas areias à beira-mar, pelos eventos carnavalescos ou pelas duas coisas entre 17 e 21 de fevereiro deste ano.
Exceto por Santos, que recentemente anunciou a concentração dos blocos de carnaval no centro histórico, a maioria das cidades da costa paulista devem divulgar nos próximos dias onde e como serão suas celebrações durante a maior festa popular do ano.
O que já é possível antecipar é que as regras nas praias do litoral de SP que mais interferem na vida dos banhistas durante o carnaval serão as mesmas que as do resto do ano. Foi isto que disseram as prefeituras das principais cidades do litoral para um levantamento do Portal Costa Norte sobre as principais normas atualmente em vigor nas praias, com base nas leis de cada cidade.
A reportagem questionou as prefeituras de Santos, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Bertioga, na Baixada Santista, e de Ubatuba, São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela, no litoral norte. Não responderam as prefeituras de São Vicente, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e São Sebastião.
Se está nos seus planos aproveitar o carnaval 2023 na costa paulista, confira o que você pode ou não fazer nas praias das principais cidades do litoral de SP.
Em geral, o uso de cadeiras e guarda-sóis por banhistas é permitido. A maioria das cidades só restringe o uso por ambulantes - que precisam de licença e podem instalar um número limitado dos equipamentos.
Guarujá, por exemplo, só permite aos ambulantes a instalação de 30 guarda-sóis com quatro cadeiras cada e pune com multa quem cobra por aluguel dos equipamentos. Bertioga só permite dez guarda-sóis. Santos, a mais populosa do litoral, também permite o uso de guarda-sóis por banhistas e estuda a implementação de uma nova regra para organizar melhor a disposição dos itens pelos permissionários na faixa de areia.
No caso de barracas, tendas e acampamentos nas praias, a situação é inversa, com a maioria dos municípios consultados proibindo que banhistas instalem os equipamentos. Este é o caso de Caraguatatuba e Praia Grande. Entre as cidades consultadas, as exceções são Santos e Ubatuba que permitem a montagem de barracas e tendas por banhistas.
Em Santos, a circulação dos pets é permitida somente entre o Posto 1 e o Emissário Submarino, diariamente, das 6h às 9h e das 16h às 19h. Cães devem estar vacinados e com coleiras. Nas demais áreas e horários, é proibido circular com animais nas praias santistas. Quem descumprir a regra está sujeito a uma multa salgada de R$ 800.
Bertioga só permite animais de estimação em um trecho no Canal da Enseada, entre o Forte São João e o píer de pesca. Praia Grande, Guarujá e Ubatuba proíbem animais em qualquer ponto das praias e Caraguatatuba só permite cães-guia. No entanto, a legislação federal autoriza cães-guia em quaisquer lugares públicos ou privados.
Não permitem churrascos em qualquer ponto das praias Bertioga, Praia Grande, Ubatuba e Caraguatatuba.
Em geral, som alto nas praias é proibido. O critério é praticamente o mesmo em quase todas as cidades: o uso de aparelhos sonoros não é permitido caso a intensidade do som cause perturbação ao sossego público.
Este é o caso de Santos, Guarujá, Bertioga, Ubatuba e Caraguatatuba. Praia Grande só permite som alto nas praias em eventos previamente autorizados pela prefeitura. Banhistas que infringem a regra costumam ter os aparelhos apreendidos em todas as cidades consultadas.
Em entrevista recente ao Portal Costa Norte, o superintendente do Procon Guarujá Alexandre Cardoso explicou a prática. “O estabelecimento na praia que possui mesas e cadeiras impõe ao banhista uma consumação mínima geralmente atrelada à utilização desses materiais”.
Comerciantes resistem à proibição, alegando que ela favorece o abuso de banhistas, mas, exceto por Peruíbe, cuja legislação municipal permite a cobrança de R$ 20 de consumação mínima, as outras sete cidades praianas da Baixada Santista proíbem a taxa.
“Essa é uma prática abusiva porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o comerciante não pode impor uma consumação mínima ao consumidor para utilização de mesas e cadeiras. É importante pontuar que não se trata de uma lei municipal ou estadual, essa é uma lei federal.”, esclarece o superintendente do Procon.
Ele explica que consumidores cobrados por consumação mínima nas praias podem se recusar a pagar e acionar os órgãos de fiscalização. “Se o consumidor pedir uma água, um suco, paga apenas por aquilo. E caso o consumidor sinta que esse ou outros direitos não foram respeitados, ele pode entrar em contato com o Procon que o estabelecimento vai ser fiscalizado”.
Comerciantes flagrados cobrando taxa de consumação nas praias estão sujeitos a multa e, na reincidência, podem ter o alvará de funcionamento suspenso ou cancelado, esclareceu o agente público.
Via de regra, podem ser permitidos ou proibidos dependendo do local, horário e modalidade esportiva, levando em conta a concentração de pessoas nas praias. Geralmente são permitidos muito cedo ou no final da tarde quando as praias estão mais vazias.
Em Praia Grande, esportes coletivos e competitivos como vôlei ou futebol são proibidos nas praias antes das 18h durante o verão e antes das 16h no resto do ano. A regra não se aplica a esportes recreativos e não competitivos, que são permitidos a qualquer hora, desde que não atrapalhem a movimentação nas praias.
A regra é parecida em Bertioga, que permite esportes competitivos nas praias somente antes das 9h ou depois das 17h, exceto em competições autorizadas pela prefeitura.
Em Santos, os esportes mais praticados têm uma delimitação de espaço e horário específicos. Por exemplo, futebol de areia só pode ser praticado a 150 metros de cada lado dos canais, antes das 9h e após as 17h. As atividades físicas permitidas nas praias da cidade são sinalizadas em pontos da faixa de areia e no portal da prefeitura.
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