“Não temos box para descarregar e vender o pescado no Camaroeiro. Tiraram nosso direito de ir e vir”; prefeitura se posicionou sobre o caso
Da redação
Publicado em 02/06/2021, às 15h57 - Atualizado às 16h48
Um pescador de Caraguatatuba, no Litoral Norte do Estado de São Paulo, usou as redes sociais nesta terça-feira (1º) para reclamar da estrutura oferecida no entreposto (mercado) de pesca do Camaroeiro. Segundo ele, não há box para fazer o descarregamento do pescado. Com isso, não há opção de venda da mercadoria.
“Não temos box para descarregar pescado no Camaroeiro. Tiraram nosso direito de ir e vir. Isso [entreposto] virou uma indústria multimilionária. A secretaria de Agricultura e Pesca não me deixa trabalhar. Estou passando necessidades há três meses. Não tenho seguro desemprego”, disse.
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“Sou um pescador artesanal. Estou sendo perseguido e humilhado. Não tem um quilo camarão no entreposto e não querem pegar o meu pescado. Tenho dois filhos pequenos e uma mulher doente. Vou ter que vender na rua. Isso é uma vergonha para a prefeitura de Caraguatatuba”, concluiu.
Outro lado
Questionada, a prefeitura de Caraguatatuba se posicionou por meio de nota e alegou que o pescador citado não participou do edital para cessão dos boxes do Entreposto do Camaroeiro e não apresentou a documentação necessária, mesmo tendo sido orientado. Por isso, não possui permissão de uso de box.
Sobre o pescador não entregar seus produtos nos boxes, a prefeitura ressaltou que não cabe à administração interferir nas atividades de comercialização entre os permissionários e pescadores, desde que respeitadas as condições estabelecidas no termo de uso do espaço público.
Veja a nota na íntegra:
“A prefeitura de Caraguatatuba esclarece que tem se empenhado em beneficiar os pescadores artesanais e efetivar o potencial comercial e turístico do local. Antes da reestruturação do entreposto existiam irregularidades em relação aos permissionários dos boxes, em função deste fato, foi realizado novo edital para cessão dos boxes. Cabe ressaltar que o referido edital foi construído com gestão participativa, sendo realizadas diversas reuniões com a Associação dos Pescadores do Camaroeiro, Colônia dos Pescadores e com todos os pescadores do camaroeiro. O edital foi amplamente divulgado, e possui critérios claros que objetivam beneficiar os pescadores artesanais de Caraguatatuba. Antes da publicação do edital e da seleção dos permissionários, o pescador em questão, compareceu na secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tendo sido orientado claramente a participar do processo de seleção, em condições de igualdade com todos os demais interessados. No entanto, não participou do edital e não apresentou a documentação necessária (integralmente apresentada por todos os demais interessados), razão pela qual atualmente o mesmo não possui permissão de uso de box no Entreposto do Camaroeiro. Os atuais permissionários apresentaram toda a documentação exigida e o processo de seleção foi absolutamente transparente. Em relação às alegações de que não consegue ‘entregar’ seus produtos nos boxes, ressaltamos que não cabe à prefeitura interferir nas atividades de comercialização entre os permissionários e pescadores, desde que respeitadas as condições estabelecidas no termo de uso do espaço público. Por fim, a prefeitura salienta que a secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca mantém fiscalização efetiva e sistemática do Entreposto do Camaroeiro, objetivando garantir o respeito às cláusulas estabelecidas pelo Termo de Autorização de Uso. A secretaria se coloca à disposição para fornecer qualquer informação relativa ao Termo de Autorização de Uso dos Boxes do Entreposto do Camaroeiro e do processo de seleção dos permissionários”.
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